CATEGORIA 1: ANÁLISE DO SITE www.mireme.gov.mz O Ministério dos Recursos Minerais e Energia dispõe de uma página web com conteúdos relativamente actualizados. Dispõe ainda de alguns contratos de programas de actividades do ministério. O MIREME dispõe igualmente de uma página Facebook pese embora não ser actualizada, a última publicação data de 7 de Novembro de 2017. Mesmo a página web apesar de dispor de alguma informação relevante carece de muito elementos e documentos importantes sobre o ministério como o orçamento do ano 2020. n = 20 Sim Não Parcial Mais informação O site contém o seguinte: 1. Informações actualizadas? X 2. Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? X 3. Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? X 4. Relatórios, políticas e programas? X 5. Orçamentos e despesas? X Os documentos de orçamentação são desactualizados não se dispondo de nenhum de 2020. 6. Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? X Mesmo que os concursos e contratos estejam publicados, nota-se ausência de relatórios dos processos de selecção. 7. Procedimentos relativos às vagas e contratações? 8. A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? X 9. Informação para contacto de específicos funcionários públicos? X Apesar de faltar muita informação relevante, a página web do MIREME tem alguma actualização. Pese embora a disposição de documentos relevantes, os relatórios não estão sistematizados e a sua publicação não é frequente. X 10. Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? Apesar de dispor de aba sobre vagas e emprego, esta não tem conteúdo. X Pontuação total: 16/20 RETURN TO CONTENTS PAGE 123 MOZAMBIQUE 9. MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA