n = 20 Sim Não Parcial Mais informação 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? X Toda a informação é depositada na Recepção da Secretaria do Ministério. 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? X Durante a nossa visita, não se conseguiu localizar o pedido. O recepcionista confirmou, através de consulta ao livro de controlo de entradas, que o pedido foi, de facto, recebido na recepção, mas não sabia para que departamento foi encaminhado. Indicou-nos o Gabinete do Secretário Permanente como o provável destino. Do livro de controlo de expedientes do Gabinete do Secretário Permanente não constava nenhuma recepção do pedido. A seguir fomos encaminhados para a UGEA do Ministério. Na UGEA não há registo de recepção do pedido. Sugeriram que regressássemos ao Ministério, mas lá não existe registo sobre o departamento para onde o documento foi encaminhado. O documento deve estar perdido numa das gavetas de um dos departamentos. 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? X 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? X 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? X 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? X 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? X 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? X 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? X X 10. A informação recebida era clara e compreensível? Pontuação total: 0/20 RETURN TO CONTENTS PAGE 122 MOZAMBIQUE O contrato de concessão da Parceria Público-Privada com a Estradas do Zambeze para a construção, financiamento, operações e manutenção das pontes Kassuende, e Samora Machel e estradas N7 e N8-N9-N304. y