organizações, ávidas salvar o barco SABC à deriva, presidida por Kate Skinner.
Colocam-se perguntas sobre o papel de Icasa em assegurar-se de que o SABC mantenha a sua
condição da licença. O regulador bem como ministro das comunicações, o Ivy Matsepe Cassaburi mantiveram-se silenciosos durante todo o ano da crise no SABC.
O Sunday Independent reportou que o canal televisivo opera num défice/facilidade de descoberto de ZAR500.000.000,00 quando é bem sabido em círculos da indústria que o rendimento
da publicidade na televisão está reduzindo.

A boa nova
Nem tudo eram trevas na frente da liberdade dos medias. Os fiscais parlamentares e os influenciadores asseguraram que duas peças potencialmente perniciosa de proposta de legislação - a
Proposta de Lei de empresas jornalísticas e a Lei de protecção de informação - foram emendadas
com vista a torná-las mais propícias.
A Lei de protecção de informação teria arrastado um véu de sigilo sobre áreas muito mais
amplas de informação pública e privada. Teria ensombrado o efeito democrático do acesso à
legislação da informação. Na altura da elaboração, a proposta tinha sido devolvida ao conselho
de extracção.
A Proposta de Lei de empresas jornalísticas, uma prostra de lei de amplo alcance para reformar
o Direito Sul Africano de Empresas, teria impedido jornalistas investigativos a não ser que a
questão fosse escolhida pelos medias. Procurou manter o sigilo daquilo que as empresas registam, um recurso essencial para jornalistas investigativos. Após representações ao parlamento
pelo Mail&Guardian, formulados por Webber Wentzel-Bowens, mudou-se a Proposta de Lei
para manter o registo público.
Em Fevereiro, a proposta de emenda da lei cinema e publicações que prevê a potencial censura
pre-publicação sobre uma larga escala larga de cobertura foi devolvida ao parlamento pelo presidente Kgalema Motlanthe numa etapa saudada pelo fórum nacional dos editores Sul Africanos.

Perspectivas para 2009
Em 2009, os medias e as suas organizações aliadas terão que operar-se em vários níveis para
proteger a sua liberdade.
* Politicamente, o ANC partido no poder está frequentemente no ataque contra os medis enquanto tenta retratar os jornalistas como uma elite intocável com as aspirações do povo. O
termo mais usado frequentemente e é geralmente em forma de repúdio:”os medias burguesa”.
Zuma é um presidente muito mais litigioso do partido no poder do que os seus dois antecessores da era democrática - Nelson Mandela e Mbeki.
* Há propostas de leis constantes que devem ser avaliadas para se assegurar que estejam em
consonância com a protecção constitucional da liberdade da expressão. Isto carecerá de
uma resposta legal e possivelmente uma função de monitoria permanente.
* Em toda a indústria, os jornalistas estão sendo diminuídos e as redacções reestruturadas
para fazer face queda vertiginosa do rendimento da publicidade. Esta é uma ameaça interna
à liberdade dos medias de que não se falada bastante. Os fiscais são somente tão bons
quanto poder que lhes é pelos seus proprietários e com o declínio do jornalismo, fiscais
são afectados.
A indústria jornalística precisa bastante de uma auditoria tanto do impacto da crise financeira
e das medidas que podem ser tomadas para proteger o jornalismo de qualidade que é essencial
para o desenvolvimento da África do Sul ‘.
So This Is Democracy? 2008

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Media Institute of Southern Africa

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