frágil Imprensa do país. Os novos órgãos de comunicação social trouxeram a esperança de que
a pluralidade da imprensa escrita iria criar as plataformas necessárias para as pessoas expressarem os seus pontos de vista.
Entretanto, o surgimento de mais jornais despoletou uma guerra por publicidade entre os órgãos
através de colunas publicadas nesses jornais. Contudo, esta guerra não coibiu a distribuição
gratuita de mais jornais, estrategicamente adoptada a fim de atrair mais publicidade.

Projecções para 2009
Existem sinais promissores para os órgãos de comunicação social do Leshoto pois no final de
2008, entrou em vigor a nova Política de Comunicação, que debater novas reformas regulatórias
que propiciem entre outros aspectos a transformação da rádio estatal numa emissora de serviço
público. Isto foi despoletado pela necessidade de uma direcção de radiodifusão independente
e profissional que sirva os interesses das pessoas e não da elite no poder.
A política prevê que a rádio estatal passe a prestar contas a um órgão independente com o
objectivo de servir aos interesses públicos. Terá independência editorial e qualquer restrição
ou requisito de conteúdo estará patente na sua carta igualmente com outras directrizes sobre
questões de gestão e editoriais.
O MISA – Leshoto apresentou a sua posição que estabelecia as exigências dos órgãos de comunicação social para a emissora estatal. As disposições da nova política inclui tas contribuições
feitas pelo MISA- Leshoto retiradas do seu documento sobre a Lei de Comunicação.
Uma das adopções do documento de política do MISA – Leshoto é a necessidade de independência do regulador na implementação da política sem interferência de qualquer político
ou influente industrial.
A nova política prevê o acesso universal aos conteúdos dos órgãos de comunicação social para
a maioria da população no Reino Montanhoso. Actualmente existem dez estações de rádio e a
maioria tem um raio de alcance limitado a alguns quilómetros a partir da cidade capital, Maseru.
Somente a Rádio Lesotho tem cobertura nacional.
Outro desenvolvimento positivo é que a LCA está a propor a formação de um organismo autoregulador que vai administrar as queixas submetidas contra estações de rádio e televisão. A
nova política recentemente endossada pelo Conselho de Ministro prevê a formação do Painel
de Resolução de Litígios de Rádio e Televisão (BDRP) que se vai encarregar da resolução
de queixas dos consumidores de conteúdos de estações de Rádio e Televisão. O mesmo será
auto-regulador, o que significa que as estações de Rádio e Televisão deverão utilizar os défices
correctos na sua própria indústria de Rádio e Televisão.
A nova instituição vai operar com o formato que é utilizado pela Comissão de Petições da África
do Sul (BCCSA). Será composto por representantes da indústria de Rádio e Televisão e será
autorizada pelo LCA para resolver disputas de conteúdo. Esta acção é vista como um alívio
para a sobrecarregada LCA cujo papel de regulador estava envolvido em políticas partidárias.
O organismo surge acompanhado por apelos incessantes da MISA - Leshoto por um Conselho
dos Órgãos de Comunicação Social que se encarregue das queixas de consumidores sobre o
conteúdo de todos os órgãos de comunicação social, incluindo os jornais.

So This Is Democracy? 2008

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Media Institute of Southern Africa

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