As principais Organizações da Sociedade Civil(OSSs) indicaram que as organizações dos media
não foram imparciais na cobertura a margem das eleições presidenciais de 30 de Outubro. As
OSSs afirmaram que tratava-se de uma declaração conjunta comunicada na quinta-feira, 14 de
Novembro de 2008 que incluíam a Fundação para o Processo Democrático (FODEP), Apatia
Anti-Eleitor (AVAP) Centro Regional de Resolução Construtiva de Litígios(SACCORD) e a
Zambia Women’s Lobby(ZNWL).
Para além das preocupações das OSSs, a Ordem dos Advogados da Zâmbia (LAZ) no dia 9 de
Novembro de 2008 também acrescentou a sua voz na matéria e apelou a emenda do Código
Eleitoral de conduta para prever sanções eficazes contra organizações errantes dos media
durante a época das eleições.
As preocupações suscitadas sobre a conduta dos principais media pelas organizações acima
mencionadas foram levantadas também por alguns dos membros do parlamento(MPs) mais
influentes pela bancada da oposição.
Alguns MPs que eram os advogados mais fortes da liberdade dos media no parlamento zambiano
apelaram para que haja um regulamento estatutário dos media por causa da maneira como a
imprensa cobriu as eleições de 30 de Outubro. Suscitaram-se igualmente preocupações sobre
porque algumas organizações principais dos media não integram actualmente o Conselho de
Ética dos Media da Zâmbia (MECOZ), um auto-regulador voluntário dos media.
O MECOZ esteve sob o fogo cruzado e foi acusado de não ter competência para punir organizações errantes dos media. Isto tornou os apelos a auto- regulação cada vez mais forte porque
os media zambianos pareceram divididos na matéria.
Por conseguinte a MISA-Zâmbia e outras associações dos media tais como a Associação da
Imprensa da Zâmbia (PAZA), Sindicato dos Jornalistas da Zâmbia (ZUJ), a Associação das
mulheres de Carreira Jornalística da Zâmbia (ZAMWA), o Comité da Liberdade da Imprensa
dos Correios e a MECOZ juntaram-se para prevenir que isto aconteça. Delineou-se uma série
de actividades que culminaram numa reunião com o recém-nomeado Ministro que recomendou
os media para se unirem e resolver adequadamente a questão de um órgão inclusivo regulador
voluntário e eficaz de ética dos media.
Durante o ano em analise, os órgãos dos media exibiram uma grande unidade da finalidade e
apesar do aumento do número das violações e apelos para o regulamento estatutário o relacionamento do governo com os meios foi bom, visto que o governo predispunha-se a empenhar
no diálogo em diversas preocupações suscitadas pelos media.

Rádio e Televisão
Embora o sector da rádio e televisão tenha registado crescimento em termos de uma nova estação da televisão, a Central Broadcasting Corporation planeia abrir novas estações de rádio
comunitária, não havia nenhum resultado entrelaçado em termos da execução dos Decretos-Lei
da IBA e ZNBC. A taxa de licença da televisão continuou a ser o único aspecto que está sendo
executado enquanto o Ministério da Informação continuou a regular ilegalmente o sector.
Porque a IBA não foi executado, as estações de rádio comunitária sofreram da interferência
do governo durante o período das eleições. O Ministério da Informação em duas ocasiões
notáveis emitiu instruções para as estações de rádio interromperem, especialmente, programas
e entrevistas políticos interactivos via telefónica ao vivo em mais de uma ocasião.

So This Is Democracy? 2008

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Media Institute of Southern Africa

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