Introdução
O ano em analise abriu uma nota um tanto promissora com o então presidente zambiano, Dr.
Levy Mwanawasa a prometer os media no dia 11 de Janeiro de 2008, durante a abertura oficial
do parlamento, que o governo resubmeteria a proposta de lei da liberdade de informação ao
parlamento na sequencia de ampla auscultação. O Dr. Mwanawasa afirmou igualmente que o
governo pretendia instituir um Conselho de Administração para a Zâmbia National Broadcasting
Corporation (ZNBC) e tornar operacional o Decreto Lei 2002 da Autoridade Independente de
Rádio e Televisão (IBA) através da nomeação e ratificação dos Administradores pelo parlamento.
Entretanto, quando o presidente zambiano aos 29 de Junho de 2008 caiu doente, a noção da
esperança parecia ter sido assolado pela fúria da tempestade. Durante o período em que o
presidente esteve doente, os media enfrentaram um obstáculo enorme para aceder a informação
oportuno e exacta sobre o estado de saúde do presidente dos oficiais zambianos a fim de levar
ao conhecimento dos cidadãos ansiosos.
Consequentemente, os media zambianos pareceram confusos e atrasados em relação as principais
organizações internacionais dos media em termos da saúde do presidente. A situação agravou-se
quando os media internacionais reportaram que o presidente havia falecido sem que contudo
houvesse alguma confirmação oficial por parte dos oficiais zambianos. As secções dos media
zambianos retransmitiram a notícia e começou-se a difundir música solene.
Entretanto, o Sr. Microfone Mulongoti, então ministro da informação, desmentiu o rumor no
canal ZNBC e anunciou que o presidente zambiano estava ainda vivo e estava numa condição
estável.
No dia 19 de Agosto de 2008 o Vice- Presidente, Rupiah Banda um discurso em que se dirigia
a nação através do canal televisivo e radiofónico ZNBC anunciou a morte do Dr. Mwanawasa.

Actual situação dos media
Durante o ano em analise a maioria das violações dos meios ocorreram no contexto da campanha
das eleições presidenciais registados no país aos 30 de Outubro de 2008. Por exemplo, entre
Setembro e Novembro de 2008, a MISA-Zâmbia registou e reportou 16 violações de liberdade
dos media comparadas a seis (6) despregáveis entre Janeiro e Agosto de 2008.
No entanto, no mesmo período duas vitórias a favor da liberdade de expressão foram registadas
quando no dia 24 de Janeiro de 2008, o Tribunal Supremo da Zâmbia defendeu o acórdão pronunciada pelo Tribunal Superior de Recurso de Lusaka em 2004 para não deportar o colunista
satírico Roy Clarke, um cidadão britânico permanentemente residente na Zâmbia e na quintafeira 3 de Abril de 2008, o Vice Secretario Geral do Tribunal Superior de Recurso de Lusaka
Edward Musona recusou o recurso do advogado de defesa do ex- Comandante da Força Aérea
da Zâmbia (ZAF), Tenente General Sande Kayumba que enfrenta acusações de abuso de cargo
e corrupção que requerem que o juiz advirta o editor do The Post Newspaper Fred M’membe
a desistir de comentar sobre o caso que estava perante o Tribunal.
Para além destas vitórias os jornalistas foram espancados, verbalmente abusados, ameaçados,
enfrentaram proibições do Tribunal, expulsos de reuniões políticas e enfrentaram censura directa.
Os media na Zâmbia foram igualmente alvos de fortes críticas na sequencia da polarização
que caracterizou as principais organizações dos media nos termos da cobertura de candidatos
presidenciais.

So This Is Democracy? 2008

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Media Institute of Southern Africa

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