MOÇAMBIQUE CONCLUSÕES DETALHADAS 1. BANCO DE MOÇAMBIQUE CATEGORIA 1: SITE http://www.bancomoc.mz n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não Parcial Mais informação • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas, programas? • Land laws and Acts District Land and Housing Tribunal Unit d) Orçamento e despesas? • e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? • Não apresenta horário de funcionamento da instituição g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? • i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? O site contém informações sobre o Banco, a sua estrutura organizacional (a posição do conselho de administração), mas não apresenta as suas responsabilidades. Não tem informação para contactos específicos • Pontuação total: 13/20 CATEGORIA 2: PEDIDO DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado ao Banco de Moçambique: 1. Quais foram os custos iniciais e os custos finais do projecto do novo edifício do Banco de Moçambique 2. O projecto da construção 3. A acta de adjudicação das obras ao empreiteiro 4. O contrato entre o Banco e o Empreiteiro n = 16 Sim Não 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? • 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • 4. A autoridade publica os seus procedimentos para lidar com pedidos de informação? Parcial Mais informação Decidimos não avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações.