MOÇAMBIQUE n = 16 Sim Não 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • Parcial 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? Mais informação Decidimos n��o avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações. 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? • 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? • 10. A informação recebida era clara e compreensível? • Não recebemos nenhuma informação Não recebemos nenhuma informação Total Score: 0/16 2. DIRECÇÃO NACIONAL DO TESOURO CATEGORIA 1: SITE www.mpd.gov.mz/index.php/direccao-nacional-de-tesouro-dnt A direcção Nacional do Tesouro não tem um site próprio, sendo parte do Ministério das Finanças tem uma página onde apresenta os seus elementos institucionais (www.mpd.gov.mz/index.php/direccao-nacional-de-tesouro-dnt) n = 20 Sim 1. O site contém informações actualizadas? Não Parcial Mais informação • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? c) Relatórios, políticas, programas? • • d) Orçamento e despesas? • e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? • i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? • Pontuação total: 06/20 CATEGORIA 2: PEDIDO DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado à Direcção Nacional do Tesouro: 1. Qual foi a fonte de proveniência do crédito de 3.8 mil milhões de meticais contraído para o financiamento dos X Jogos Africanos, realizados em Setembro de 2011, em Maputo?