MOÇAMBIQUE n = 16 Sim Não Parcial 4. A autoridade publica os seus procedimentos para lidar com pedidos de informação? Mais informação Decidimos não avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações. 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? Decidimos não avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações. 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? • 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? • 10. A informação recebida era clara e compreensível? • Não recebemos nenhuma informação Não recebemos nenhuma informação Total Score: 0/16 8. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CATEGORIA 1: SITE http:// http://www.mtc.gov.mz/ Embora o site do Ministério dos Transporte e Comunicações seja identificado, enquanto um endereço que existe, nos dois dias de análise dos sites, 20 e 29 de Agosto, ele não se encontrava em funcionamento. n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas, programas? • d) Orçamento e despesas? • e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? • i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? • Pontuação total: 0/20 Parcial Mais informação