MOÇAMBIQUE n = 16 Sim 10. A informação recebida era clara e compreensível? Não Parcial • Mais informação Não recebemos nenhuma informação Total Score: 0/16 7. MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS CATEGORIA 1: SITE http://www.moph.gov.mz Os resultados da avaliação feita no site do Ministério da Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos devem considerar que, nos dias 28 e 29 de Agosto, altura em que se fez a análise dos sites, o site desta instituição, embora acessível, não disponibilizava nenhuma informação relevante uma vez estar em manutenção, conforme o alerta público no website. n = 20 Sim 1. O site contém informações actualizadas? Não Parcial Mais informação • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas, programas? • d) Orçamento e despesas? • e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? • i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? • Pontuação total: 0/20 CATEGORIA 2: PEDIDO DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado ao Ministério das Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos: 1. A acta de adjudicação da Obra Guijá-Chicualacuala ao empreiteiro e ao fiscal 2. Os respectivos contratos celebrados 3. As causas da paralisação das obras n = 16 Sim Não 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? • 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • Parcial Mais informação