MOÇAMBIQUE CATEGORIA 2: PEDIDO DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado ao Ministério dos Transportes e Comunicações: 1. O contrato assinado entre o governo de Moçambique e a empresa StarTimes International, seleccionada em 2014, para operacionalizar o processo de Migração Digital em Moçambique. n = 16 Sim Não 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? • 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? Parcial Mais informação • 4. A autoridade publica os seus procedimentos para lidar com pedidos de informação? Decidimos não avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações. 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? Decidimos não avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações. 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? • 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? • 10. A informação recebida era clara e compreensível? • Total Score: 8/16 9. MISSÃO MOÇAMBIQUE CATEGORIA 1: SITE Na busca realizada, não se encontrou nenhum site da Missão Moçambique, nem registo de informações publicadas sobre a instituição em outros sites que permitissem alguma busca. Tendo-se, por isso, concluído que a instituição não tem nenhuma página web. n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas, programas? • d) Orçamento e despesas? • e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? • Parcial Mais informação