MOÇAMBIQUE 6. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS CATEGORIA 1: SITE http://www.mpd.gov.mz n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não Parcial Mais informação • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas, programas? • d) Orçamento e despesas? • e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? Não apresenta horário de funcionamento • • Pontuação total: 11/20 CATEGORIA 2: PEDIDO DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado ao Ministério das Finanças: 1. Informação sobre a relação das dívidas externas contraídas, por ano, pelo Governo no período 2008-2014 e as respectivas fontes da sua proveniência 2. Todos os relatórios de auditorias feitas às instituições públicas em 2016. n = 16 Sim Não 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? • 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • 4. A autoridade publica os seus procedimentos para lidar com pedidos de informação? Parcial Mais informação Decidimos não avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações. 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? Decidimos não avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações. 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? • 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? • Não recebemos nenhuma informação