MOÇAMBIQUE b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas, programas? • d) Orçamento e despesas? • e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? Não tem horário de funcionamento • i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? • Pontuação total: 13/20 CATEGORIA 2: PEDIDO DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado à empresa pública Maputo-Sul: 1. O projecto inicial da Estrada Circular de Maputo e os respectivos custos 2. O projecto final da mesma estrada e os respectivos custos 3. O contrato de adjudicação das obras à construtora da circular 4. O contrato de concessão para construção da ponte Maputo-Catembe n = 16 Sim Não 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? • 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • 4. A autoridade publica os seus procedimentos para lidar com pedidos de informação? Mais informação Decidimos não avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações. 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? Decidimos não avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações. 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? • 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? • 10. A informação recebida era clara e compreensível? • Total Score: 0/16 Parcial Não recebemos nenhuma informação Não recebemos nenhuma informação