SECTOR 1 Pontuação: Pontuação individual: 1 O país não atinge o indicador 2 O país atinge minimamente os aspectos do indicador 3 O país atinge alguns aspectos do indicador 4 O país atinge maior parte dos aspectos do indicador 5 O país atinge todos os aspectos do indicador Média: Pontuação dos anos anteriores: ✓ ✓✓✓✓✓✓✓✓✓✓ 4.9 2005 - n/a; 2007 - n/a; 2009 - 5.0; 2011 - 2.6; 2014 - 4.8 1.9 O Estado não procura bloquear ou filtrar conteúdos na Internet, a não ser em concordância com as leis que impõem restrições visando proteger interesses legítimos e que sejam necessários para sociedades democráticas, e também aplicadas por tribunais independentes Na opinião de alguns painelistas, há fortes sinais derivados, por exemplo, de inexplicáveis bloqueios ou manipulações de conteúdos de certos websites de entes privados – de que bloqueios e manipulações ocorram, amiúde, no país, sem que se saiba quem o faz. Nunca foram apresentadas provas nem da capacidade, muito menos de eventuais bloqueios por parte de autoridades públicas.. No mesmo quadro, refere-se, insistentemente, que o Estado efectuou, nos últimos anos, um grande investimento no sector da segurança, com epicentro nas comunicações. A própria lei do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) foi alterada em 2012, passando a permitir que escutas telefónicas possam ser efectuadas sem autorização de um juíz. Entretanto, tudo se situa no plano de informações nunca oficialmente confirmadas, mas é um facto que amiúde certos websites vêem-se bloqueados ou manipulados (tal já sucedeu, por exemplo, com websites do CanalMoz e do CIP). Pontuação: Pontuação individual: 1 O país não atinge o indicador 2 O país atinge minimamente os aspectos do indicador 3 O país atinge alguns aspectos do indicador 4 O país atinge maior parte dos aspectos do indicador 5 O país atinge todos os aspectos do indicador Média: Pontuação dos anos anteriores: 21 ✓ ✓ ✓✓ ✓ ✓ ✓ ✓✓ ✓✓ 3.1 2005 - n/a; 2007 - n/a; 2009 - 5.0; 2011 - 3.8; 2014 - 4.4 BARÓMETRO AFRICANO DOS MEDIA MOÇAMBIQUE 2018