O Barómetro Africano dos Media Moçambique – 2018 Sumário Executivo A sexta ronda do Barómetro Africano dos Media (AMB) para Moçambique foi realizada nos dias 03 e 04 de Agosto de 2018, na Localidade de Macaneta, Distrito de Marracuene, na Província de Maputo. A mesma contou com a participação de painelistas oriundos de instituições da comunicação social, de organizações da sociedade civil, do ensino e pesquisa com interesse e ligação particular com as matérias ligadas à comunicação social em Moçambique. Os painelistas seguiram e aplicaram as metodologias propostas para a realização da avaliação, em que se caracterizam por discussão aberta e fundamentada, seguida de pontuação dos diversos indicadores, neste caso, dos 39 indicadores que constam deste barómetro de 2018. Devido a alguns desafios técnicos e logísticos, a publicação do Barómetro Africano dos Media 2018 atrasou-se. O contexto político em Moçambique passou desde o excercício do AMB por mudanças importantes, como reformas constitucionais que ampliam o escopo da descentralização política, introduzindo as eleições dos governadores provinciais e alteram o figurino das eleições autárquicas (presidentes eleitos como cabeças de lista), tanto como um processo de debate social aprofundado em torno de uma convivência democrática após a assinatura dum acordo de paz definitiva (01.08.2019), que deveria pôr fim ao conflito político-militar entre o governo da Frelimo e o maior partido da oposição, Renamo. Por isto, facilitadores e painelistas concordaram em adicionar referências de actualização sobre os novos desenvolvimentos ocorridos durante o período da sua edição. O AMB 2018 conclui que em Mocambique os Media operam num contexto legal caracterizado pela liberdade de imprensa e de expressão, apesar de a sua prática estar a ser marcada por muitos e graves retrocessos, sobretudo nos últimos três anos, manifestando-se sob a forma de perseguição, ameaça, detenções, processos-crime, assassinatos e atentados contra profissionais de imprensa como uma forma de reprimir o exercício das liberdades de imprensa e de expressão. Quanto à violação da liberdade de imprensa, resultados de pesquisa divulgada pelo MISA, no ano passado indicaram que em 2017 houve 21 casos de violação deste direito e em 2018 foram notificados 32 casos. Dos diversos casos de violações, caracterizados por ameaças de morte, impedimentos a jornalistas o acesso à cobertura de eventos relevantes, a confiscação de equipamentos de trabalho pela polícia, agressões físicas, assaltos nas redacções e detenções, que se verificaram nos últimos anos em análise, destacam-se, como dos mais graves, o baleamento do académico e então comentador do programa “Pontos de Vista” da STV, José Jaime Macuane, em 2016 e o rapto, as torturas e o baleamento ao jornalista e activista de direitos humanos, Ericíno de Salema, enquanto comentador do Programa “Pontos de Vista” da STV, em 2018. 5 BARÓMETRO AFRICANO DOS MEDIA MOÇAMBIQUE 2018