State of the media in Southern Africa - 2003 Zâmbia Herbert Macha Herbert Macha é licenciado em jornalismo no Colégio de Evely Hone e autor de um livro chamado “Introdução à Lei e Ética para Jornalistas”. C om a abertura política e das reformas legais, durante a qual era esperado um mídia mais independente com a subida ao poder do Conselheiro de Estado, Levy Mwanawasa, já teve o seu dia. Com a Administração do Novo Acordo, de “leis e não de homens” conseguiu manter de forma importante, o modo de vida dos mídia. As leis prejudiciais aos mídia ainda estão intactas. A canção que fala de as repelir ainda continua sem efeito até hoje. Ameaças, hostilizações e interferências continuaram a ser a ordem do dia. Em 20 de Outubro de 2003, o Presidente Levy Mwanawasa, ao encerrar a Sexta convenção Nacional (O Indaba), pediu ao media público para parar de elogiar a sua Administração de Novos Negócios e apelou a uma crítica construtiva e reportagens objectivas. Ele assegurou aos mídia públicos importantes segurança de emprego mesmo se eles criticassem a Administração de Novos Negócios. Umas semanas depois destas declarações, em circunstâncias inexplicáveis, o governo adquiriu e controlou a Corporação de Radiodifusão Nacional da Zâmbia (ZNBC), a televisão baniu um programa em directo que estava a rever as páginas principais do jornal nacional independente Kwacha Good Morning Zambia, programa apresentado por dois jornalistas independentes, Edem Djokotoe e Anthony Mukwita. Este programa, era visto como sendo crítico ao governo. O banir deste programa, contradisse as declarações de Mwanawasa, de que a crítica construtiva e a reportagem objectiva dos mídia públicas eram saudáveis e bem vindas. Outro revés da declaração de Mwanawasa, foi em 18 de Outubro de 2003, quando jornalistas tanto dos mídia privados como pertencentes ao estado foram impedidos de fazer a reportagem às deliberações de vários comités do Indaba organizados pelo governo, que teve lugar em Lusaka. Os jornalistas, que eram devidamente creditados para fazer a reportagem do encontro de quatro dias, foram ditos no dia 18 de Outubro que, de forma a evitarem “intimidarem” os delegados, não devia ser permitido a cobertura dos 12 comités formados na convenção que ia fazer recomendações e deliberações em assuntos multi-sectoriais. Esta decisão de barrar a cobertura dos mídia do Indaba, só foi rescindida após protestos gerais de várias organizações dos mídia. O Director Instituto dos Mídia de África do Sul (MISA)Zâmbia, Kellys Kaunda, disse que a convenção estava a discutir assuntos de interesse público, que não eram segredos e a que devia ser permitida à imprensa fazer a cobertura destas deliberações. O seu parceiro Andrew Sakala, Presidente da Associação da Imprensa da Zâmbia (PAZA), disse que a sua organização estava desapontada com a decisão dos organizadores. O que foi mais surpreendente neste Indaba nacional, foi a omissão das resoluções finais nas reformas dos mídia, que de novo levantaram fortes críticas das associações dos mídia. Ambas a MISA-Zâmbia e a PAZA acusaram o governo de banalizar a importância da liberdade de imprensa. Apesar de ter tido um comité presente neste comité do Indaba para avaliar as reformas legais dos mídia e outros assuntos que dissessem respeito aos mídia, nada foi mencionado nas resoluções finais que dissesse respeito aos mídia. Em 2003, o Presidente Mwanawasa nomeou uma Comissão de Revisão Constitucional (CRC) de diferentes secções da sociedade, incluindo instituições dos mídia. Apesar da inclusão de instituições dos mídia, os 24 termos de referência feitos pela Comissão não fizeram menção So This Is Democracy? 2003 103 Media Institute of Southern Africa