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mantidos na condição de estagiários, para além do tempo aceitável. Nos piores
casos, existem jornalistas trabalhando sem contrato de trabalho e recebendo por
peça publicada.
As más práticas de gestão de pessoal na comunicação social veriicam-se com maior
notoriedade no sector privado, onde jornalistas há que não gozam de proteção
social, particularmente no que diz respeito à assistência médica e medicamentosa,
seguro de vida ou contra acidentes de trabalho. Na prática, não existem padrões da
indústria da comunicação social em Moçambique, aos quais todas as empresas do
sector deveriam ser obrigadas a aderir. Há uns dois ou três anos atrás, o Ministério
do Trabalho realizou uma série de inspeções a empresas de comunicação social com
a inalidade de veriicar até que ponto estas estavam a cumprir com a legislação
laboral em vigor.
Este exercício foi interpretado por alguns como uma tentativa de silenciar a
imprensa independente através de multas, mas o Ministério do Trabalho defendeu
que na verdade, as inspeções tinham como objectivo proteger os trabalhadores da
comunicação social contra eventuais actos de exploração por parte do patronato,
e que para além disso o exercício não visava apenas as empresas do ramo da
comunicação social.
Os participantes consideraram a necessidade das organizações sócio-proissionais
do sector, com destaque para o SNJ e os empregadores, encetarem concertações
sociais no sentido do estabelecimento de padrões salariais mínimos na indústria.
Foi notado que apesar de não ser uma justiicação plausível, más condições de
trabalho e salariais dos jornalistas podem contribuir signiicativamente como um
incentivo à corrupção.

Pontuação:
Pontuação individual:
1

O país não atinge o indicador

2

O país atinge minimamente os aspectos do indicador

3

O país atinge alguns aspectos do indicador

4

O país atinge maior parte dos aspectos do indicador

5

O país atinge todos os aspectos do indicador

Média:

58

2.1 (2005 = n/a; 2007 = n/a; 2009 = 2.9)

BARÓMETRO AFRICANO DA MEDIA MOÇAMBIQUE 2011

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