SETOR 3 Pontuação: Pontuação individual: 1 O país não atinge o indicador 2 O país atinge minimamente os aspectos do indicador 3 O país atinge alguns aspectos do indicador 4 O país atinge maior parte dos aspectos do indicador 5 O país atinge todos os aspectos do indicador Média: 4.5 (2005 = 2.3; 2007 = 4.0; 2009 = 4.2) 3.12 A radiodifusão comunitária goza de promoção especial por parte do governo, dado o seu potencial para tornar mais amplo o acesso das comunidades à informação radiofónica/televisiva. Na ausência de uma regulamentação especial da radiodifusão comunitária, esta não beneicia de qualquer promoção especial em Moçambique. A radiodifusão comunitária, que é relativamente desenvolvida no país, expandiu-se ao longo dos anos mais por generosidade da comunidade doadora, do que como resultado de esforços deliberados do Estado. Assim, quer no que se refere ao sistema de licenciamento, quer no que diz respeito ao pagamento de taxas radioeléctricas, a radiodifusão comunitária tem o mesmo tratamento que as rádios comerciais. Durante as discussões, os participantes alertaram que, ultimamente, têm crescido pressões, por parte de alguns governos distritais e autoridades municipais, no sentido de tomar controlo de algumas rádios comunitárias. A este respeito, foram mencionados casos de tentativas oiciais de tomar controlo das rádios comunitárias Mira-Lago, por parte da administração distrital de Mecanhelas (Província do Niassa) e Dondo (Província de Sofala), por parte do Conselho Municipal local. 48 BARÓMETRO AFRICANO DA MEDIA MOÇAMBIQUE 2011