Barómetro Africano da Media O Barómetro Africano da Media (AMB) é um profundo e amplo sistema de análise e descrição dos ambientes nacionais da comunicação social no continente africano. Ao contrário de outros índices de liberdade de media ou enquetes de imprensa o AMB é um exercício de auto-avaliação, de acordo com critérios desenvolvidos a nivel local e extraídos de protocolos e declarações africanos tais como a ‘Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão em Africa’ (2002), adoptada pela ‘Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos’ (CADHP)1. O instrumento foi desenvolvido em 2004 por fesmedia Africa, o projeto Media da Fundação Friedrich Ebert (FES), em colaboração com o Instituto da Comunicação Social da Africa Austral (MISA). O Barómetro Africano da Media é um exercício analítico para medir a situação dos media num dado país que ao mesmo tempo serve como instrumenta para fazer lobby por reformas de mídia. Os seus resultados são apresentados ao público do respectivo país para empurrar para uma melhoria da situação de media que usa a declaração da UA e outras normas africanas como pontos de referência. As recomendações dos relatórios AMB são então integradas no trabalho dos 19 escritórios nacionais da Fundação Friedrich Ebert (FES) na sub-sahariana África e nos esforços de advocacia de outras organizações da media locais como o Instituto da Comunicação Social da África Austral (MISA). Metodologia e sistema de pontuação Cada dois a três anos um painel de 10-12 especialistas, envolvendo pelo menos cinco proisionais da media e cinco representantes da sociedade civil, reúne-se para avaliar a situação dos media no seu respectivo país. Durante um dia e meio discutem entre eles o ambiente nacional da comunicação social, baseando-se em 45 indicadores predeterminados. A discussão e o processo de pontuação são dirigidos por um consultor independente que edita também o relatório AMB. Depois da discussão dum indicador os membros do painel fazem sua pontuação individual daquele respectivo indicador, num processo de votação anónima, de acordo com a seguinte escala: 1 O país não atinge o indicador 2 O país atinge minimamente os aspectos do indicador 3 O país atinge alguns aspectos do indicador 4 O país atinge maior parte dos aspectos do indicador 5 O país atinge todos os aspectos do indicador 1 A CADHP é o orgão da União Africana (UA) mandatado de interpretar a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. 2 BARÓMETRO AFRICANO DA MEDIA MOÇAMBIQUE 2011