SETOR 2 editorial destas publicações, o que se comprova pela forma “tímida” como elas têm reportado sobre casos de má conduta na administração pública em geral. Em declarações à TVM, por ocasião da passagem do 85º aniversário do Noticias, em 2011, o Director Editorial do jornal reconheceu a existência da prática da autocensura no diário, airmando, contudo, que o surgimento da imprensa privada veio encorajar os proissionais do jornal a tomarem consciência do fenómeno. Tem sido igualmente prática do jornal Domingo, em particular, endossar os candidatos do partido no poder durante os momentos eleitorais, prática que apesar de ser comum em outros países, não seria objecto de reparo se não fosse a natureza pública da Sociedade do Notícias, o proprietário do jornal. Pontuação: Pontuação individual: 1 O país não atinge o indicador 2 O país atinge minimamente os aspectos do indicador 3 O país atinge alguns aspectos do indicador 4 O país atinge maior parte dos aspectos do indicador 5 O país atinge todos os aspectos do indicador Média: 1.5 (2005 = 1.3; 2007 = 1.1; 2009 = 1.6) 2.5 Há uma regulação/legislação adequada que procura evitar a concentração e monopólios na comunicação social. O numero 8, do Artigo 6 da Lei de Imprensa airma que “com o im de garantir o direito dos cidadãos à informação, o Estado observará uma política antimonopolista, evitando a concentração dos órgãos de informação”. Contudo, a lei não diz como é que o Estado vai implementar tal política, nem foi alguma vez produzido qualquer regulamento com essa inalidade. As primeiras manifestações de propriedade cruzada de media em Moçambique surgiram na primeira metade dos anos 2000, com o surgimento do Grupo SOICO, proprietário de diferentes órgãos de informação, nomeadamente a STV, a Rádio SFM e o jornal O País. Mais tarde o grupo Mediacoop também seguiu nesse sentido, ao agregar aos seus dois jornais – Savana e Mediafax – uma estação de rádio, a Rádio Savana. 30 BARÓMETRO AFRICANO DA MEDIA MOÇAMBIQUE 2011