SETOR 2

resulte no bloqueio do direito de acesso à informação, garantida aos cidadãos pela
Constituição.
Por seu lado, o acesso à Internet é ainda muito limitado, devido a problemas
estruturais, ligados à electriicação e qualidade da energia, conectividade e
qualidade dos conteúdos.
Quanto à telefonia móvel, existem no país duas operadoras em funcionamento,
com um total de clientes estimado em cerca de 6 milhões. Uma terceira operadora
foi licenciada, e deverá entrar em operação nos inais de 2011. Contudo, o
aparentemente elevado número de clientes não signiica necessariamente que o
serviço de telefonia móvel esteja amplamente disponível no país. A maior parte
dos clientes são do serviço pré-pago, usando o telefone mais para enviar mensagens
curtas (SMSs).

Pontuação:
Pontuação individual:
1

O país não atinge o indicador

2

O país atinge minimamente os aspectos do indicador

3

O país atinge alguns aspectos do indicador

4

O país atinge maior parte dos aspectos do indicador

5

O país atinge todos os aspectos do indicador

Média:

1.9 (2005 = 2.2; 2007 = 2.5; 2009 = 2.6)

2.2
O acesso dos cidadãos a fontes de informação
internas e internacionais não é sujeito a restrições por
parte do governo.
Um dos factores que determinam o acesso aberto ou restrito a fontes de informação
é a estrutura de custos destas fontes, a qual onera o custo inal ao cidadão. Em 2010,
por exemplo, o sistema de controlo electrónico (scanner) não intrusivo, conhecido
pela designação de Kudumba, que é o nome da empresa que opera o sistema,
introduziu uma taxa de segurança sobre os jornais, em adição aos custos de
transporte aéreo e da taxa aeroportuária. No aeroporto da Cidade da Beira, é ainda
cobrada uma taxa de levantamento de jornais... Existem questões de acessibilidade
e de sustentabilidade dos jornais que merecem uma ponderação mais séria: uma
delas é o preço de capa das publicações, que é uniforme, do Norte ao Sul do País,

BARÓMETRO AFRICANO DA MEDIA MOÇAMBIQUE 2011

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