SETOR 1

1.11 A sociedade civil no geral e os grupos de lobby
dos media defendem activamente a causa da liberdade
de imprensa.
De uma forma geral, a sociedade civil tem sido menos empenhada na defesa
activa da liberdade de imprensa. O Centro de Integridade Pública (CIP) tem sido
quase a única Organização da Sociedade Civil a aparecer em público reclamando
contra situações de violação ou tentativas de restrição da liberdade de imprensa.
Permanece ainda, no país, a percepção errada de que a liberdade de imprensa é um
direito que apenas diz respeito aos jornalistas, quando na verdade eles são apenas
facilitadores no exercício de um direito de todos os cidadãos. Inclusivamente,
têm sido ouvidos comentários considerando que existe “demasiada” liberdade de
imprensa em Moçambique...
Recentemente, e por iniciativa do MISA Moçambique, foi estabelecida uma
coligação da sociedade civil para fazer advocacia pelo direito do povo à informação:
trata-se da Coligação da Sociedade Social pelo Direito de Acesso à Informação
(Coligação DAI). O primeiro objectivo da coligação é reforçar o lobby e advocacia
pela aprovação de uma Lei de Direito à Informação.
Os participantes recomendaram no sentido de que, em todas as suas estratégias
e planos de acção, as diferentes organizações da sociedade civil incluíssem a
problemática de acesso à informação pública como um dos seus objectivos
estratégicos. O MISA Moçambique deverá concertar com as demais organizações
da sociedade civil, mobilizando-as para aderirem a esta estratégia.

Pontuação:
Pontuação individual:
1

O país não atinge o indicador

2

O país atinge minimamente os aspectos do indicador

3

O país atinge alguns aspectos do indicador

4

O país atinge maior parte dos aspectos do indicador

5

O país atinge todos os aspectos do indicador

Média:

2.8 (2005 = 1.9; 2007 = 1.1; 2009 = 2.8)

BARÓMETRO AFRICANO DA MEDIA MOÇAMBIQUE 2011

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