State of the media in Southern Africa - 2003
O Ministro da Nova Informação, Nangolo Mbumba, expressou o desdém do Governo em
relação às ideias de independência quando ele disse num workshop para o plano da lei de
comunicações, em julho:
“Se o Estado já não têm uma opinião em relação ao mandato das transmissoras públicas, terá que
se considerar o disponibilizar de fundos dos cofres do Estado. Não faz sentido, em termos de
negócios em custear uma instituição e não ser capaz de repreender a instituição se ela já não
cumpre a necessidades e aspirações da nação”
Mbumba, sucedeu Nujoma, como Ministro de Informação em Maio. Apesar dos temores de que
o presidente pudesse usar os seus oito meses de cargo em poder dos assuntos de Radiodifusão e
Informação para interferir de forma mais expansiva nos media, ele focou principalmente a sua
atenção na reestruturação da NBC.
Embora 2003, fosse um ano de poucos acontecimentos chave na política da Namíbia, não foi
de espantar que os partidos da oposição se sentissem deixados de parte das pretensões da NBC
de que as notícias consistem em grande parte “do que o Presidente ou qualquer figura líder do
Swapo fizesse hoje (ou até no dia anterior). Em Abril, a Aliança Democrática Turnhalle queixouse de que a NBC, estava a ignorar as suas reuniões enquanto fazia a cobertura de numerosos
eventos organizados pelo Swapo. Em discussão pública organizada pelo MISA-Namíbia em
Julho, Natji Tijera, do Congresso Democrata disse que, transmissora nacional ignorou o seu
partido de forma deliberada.
As relações do governo com os mídia independentes foram ofuscadas pelos anúncios contínuos
de banir o jornal The Namibian. O banir de anúncios do governo no jornal The Namibian, a
compra de cópias com fundos do Estado passou para o seu terceiro ano. O Presidente Sam Nujoma,
atacou verbalmente o editor do The Namibian, Gwen Lister em Agosto (quando ele acusou o The
Namibian e o MISA de serem ‘reaccionários’ aparentemente devido às suas posições na situação
Zimbabweana) pôs de parte qualquer esperança que esta mancha na liberdade dos media na
Namíbia, pudesse ser retirada num futuro próximo.
Durante o ano o MISA-Namíbia, submeteu recomendações para o plano da lei de Comunicações
que tinha sido emitida para consulta pública. As recomendações incluíram uma menção para a
NBC, ser regulada pela Autoridade de Comunicações da Namíbia, como estava encarado na lei,
do que pelo Acto da NBC. No presente momento o Acto dá ao Ministro de Informação poderes
para indicar a direcção da Radiodifusora sem que seja necessário qualquer consulta do público.
Uma versão final da lei não surgiu no final do ano e não era claro se as sugestões do MISA
Namíbia seriam aceites, embora as perspectivas fossem boas.
Não houve ameaças de grande importância aos compromissos da constituição da Namíbia para a
liberdade da imprensa durante o ano de 2003. Enquanto os governos mantinham silenciosos os
seus ataques à liberdade dos mídia nos outros países da SADC, como no Zimbabwe, os jornalistas
eram, de forma geral, capazes de trabalhar com certa liberdade na Namíbia.
No entanto, as esperanças de que o ano de 2003, passasse sem ataques físicos aos jornalistas
caíram em terra em Novembro. Dois empregados do jornal The Republikein, os jornalistas
Paulus Sackarias e o condutor Simon Haimbodi, foram agredidos e presos por uma unidade
para-militar da polícia. Os dois estavam a caminho de um serviço fúnebre em Onaame no lado
mais a norte do país. Não muito longe do seu destino, eles foram detidos por membros da
Força de Campo Especial, levados até à base policial, detidos por quatro horas e agredidos.
So This Is Democracy? 2003

68

Media Institute of Southern Africa

Select target paragraph3