State of the media in Southern Africa - 2003 Malawi, seguindo o Acto de Comunicações decretado em 1998, e o Ministro de Informações publicou uma Declaração de Política de Comunicação. Em principio, o governo também enfatizava o papel dos mídia em assuntos públicos embora na prática tenha abafado sistematicamente a liberdade dos mídia 2 O MACRA admitiu abertamente que não licenciou a MBC e a TVM como Radiodifusoras públicas. Logo, o MACRA não pose forçar obrigações de Radiodifusão aos serviços públicos como esta estipulado no Acto de Comunicações de 1998. A MBC afirma que o Acto não os obriga a obter a licença da MACRA, porque é dado à MBC a autoridade para transmitir através de qualquer secção, o que reconstitui a MBC sob o mesmo Acto. 3 A viabilidade económica da maioria dos mídia esta dependente do “negócio do governo”. O Malawi têm uma industria base muito pequena e a sua economia é baseada na agricultura. O governo é a única grande fonte de receitas comerciais para os mídia. O governo já usou este músculo financeiro para censurar o anti estabelecimento de sentimentos nos mídia. 4 O Departamento de Informação produz filmes, conduz pesquisas e publica revistas e jornais. 5 O governo usa um sistema de orçamento em dinheiro de subsídios remetentes a departamentos e organizações paraestatais, no qual a tesouraria remete dinheiro todos os meses. Enquanto o sistema não oferece espaço para planeamentos financiais a longo termo, deixa os mídia públicos propensos a manipulação política à medida que as torneiras de recursos financeiros podem ser abertas e fechadas de acordo com a vontade do governo. 6 Sessenta e dois por cento da população, vive com menos de um dólar americano por dia. So This Is Democracy? 2003 48 Media Institute of Southern Africa