MOÇAMBIQUE n = 16 Sim 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? Não Parcial • Conforme a entrevista e a verificação feita, por imposições de lei, o município divulga as receitas na sua vitrina, assim como presta contas à Assembleia Municipal 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? • 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? Mais informação Mesmo que o município não tenha respondido à carta, foi flexível ao receber a equipa do MISA para esclarecimentos e pedidos de informações sobre a investigação, o que lhes torna, parcialmente abertos. • 10. A informação recebida era clara e compreensível? • Pontuação total: 9/20 6. LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE CATEGORIA 1: SITE http://www.lam.co.mz/index.php/pt O website das Linhas Aéreas de Moçambique oferece, em grande medida, informações úteis de carácter comercial, destacando para os serviços online de reservas de voos e de serviços de carga. Sob o ponto de vista institucional, encontra-se depositada de forma resumida informação que permite compreender o âmbito da empresa, sem oferecer a devida legislação, embora se faça a referência. Por outro lado, o site é muito pobre em informação de utilidade pública, como planos de actividades, relatórios (o único relatório de contas apresentado é referente ao ano 2012). A LAM encontra-se presente nas redes sociais (Twitter e Facebook), mostrando-se pouco activa na sua exploração – até ao dia 26 de Agosto, nota-se por exemplo, a última actualização no Twitter, foi feita no dia 31 de Maio; no Facebook, a última actualização é de 13 de Julho] n = 20 Sim 1. O site contém informações actualizadas? Não Parcial Mais informação • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • Embora não apresente a legislação em formato completo, o site oferece informação atinente às competências da empresa c) Relatórios, políticas, programas? • O último relatório de contas disponível no site é do ano 2012. • A LAM abre um espaço para que pessoas interessadas enviem os seus currículos, sem especificar concursos ou procedimentos para as vagas. d) Orçamento e despesas? • e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? • • Pontuação total: 9/20 49