MOÇAMBIQUE 5. CONSELHO MUNICIPAL DE NAMPULA CATEGORIA 1: SITE https://cmnampula.gov.mz/ O site do Conselho Municipal de Nampula, embora tenha uma estrutura que permita a disponibilização de informação diversa de interesse pública, sob ponto de vista de previsão na disposição geral, essa informação não éacessível para a consulta pública. Embora o site tenha notícias, mensagens, posturas municipais, etc.; informação como relatórios de actividades, relatórios financeiros e receitas não se encontra depositada. O município de Nampula encontra-se presente no Facebook, com uma página criada por terceiros com 14.758 seguidores, onde se faz a partilha de informações actualizadas sobre eventos e actividades do município. n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não Parcial Mais informação • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • • c) Relatórios, políticas, programas? • Embora haja uma ligação para o programa de governação, não apresenta nenhuma informação. Da mesma forma, não se encontram relatórios narrativos e financeiros do município. d) Orçamento e despesas? e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? • Pontuação total: 9/20 CATEGORIA 2: PEDIDO DE INFORMAÇÃO As seguintes perguntas foram enviadas ao Conselho Municipal de Nampula: 1. Projecto de adquisição de autocarros de 30 lugares em circulação na cidade de Nampula sob gestão da empresa municipal. 2. A quantidade, e o custo de cada viatura 3. O contrato de fornecimento de viaturas n = 16 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? Não • Parcial Mais informação Existe uma linha verde para pedido de informação, o Gabinete de Comunicação e Imagem 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? • Até ao fecho do relatório, a 2 de Agosto, o pedido de informação não tinha sido respondido. 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • Até ao fecho do relatório, a 2 de Agosto, o pedido de informação, não tinha sido respondido. 4. A autoridade publica os seus procedimentos para lidar com pedidos de informação? 48 Sim • Conforme a entrevista, os processos de pedidos de informação são em geral divulgados ao público. 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • Até ao fecho do relatório, a 2 de Agosto, o pedido de informação não tinha sido respondido. 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • Até ao fecho do relatório, a 2 de Agosto, o pedido de informação não tinha sido respondido.