SETOR 2

2.6 O Governo promove um ambiente de diversidade
na comunicação social, criando as condições para a
existência de órgãos de informação economicamente
sustentâveis e independentes.
Temos, em concurso, duas principais dimensões, nomeadamente a política e
a legal. Compulsando o quadro legal e de políticas públicas relevantes para o
sector, nota-se que existem alguns incentivos, entretanto muito modestos.
A inexistência de uma Lei do Anúncio Público é algo problemático. Os media
buscam a sua sustentabilidade na publicidade; e Estado é um dos maiores
anunciantes em Moçambique; mas, inexistindo uma lei que regule o anúncio
público, facilmente uns podem ser beneficiados em prejuízo de outros.
Habitualmente, o anúncio público é canalizado ao jornal dito de maior circulação,
mas inexiste uma auditoria independente às tiragens dos jornais, o que acentua a
ambiguidade no processo de inserção de anúncios do Estado nos jornais.

Pontuação:
Pontuação individual:
1

O país não atinge o indicador

2

O país atinge minimamente os aspectos do indicador

3

O país atinge alguns aspectos do indicador

4

O país atinge maior parte dos aspectos do indicador

5

O país atinge todos os aspectos do indicador

Média:

3.3 (2005 = n/a; 2007 = n/a; 		
2009 = 2.7; 2011 = 1.5)

2.7 Todos os meios de comnicação social representam
razoávelmente e de forma equilibrada as vozes tanto
de mulheres como de homens.
As vozes dos homens e das mulheres não estão ainda razoavelmente representadas
e/ou reflectidas no panorama mediático moçambicano. A situação se afigura
desfavorável para as mulheres, talvez por interferência de questões culturais.
Na verdade, o campo está a abir-se-lhes, mas lentamente.

30

BARÓMETRO AFRICANO DA MEDIA MOÇAMBIQUE 2014

Select target paragraph3