Sim Não Parcial Mais informação X 4. Relatórios, políticas e programas? 5. Orçamentos e despesas? 6. Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? X 7. Procedimentos relativos às vagas e contratações? X 8. A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? X 9. Informação para contacto de específicos funcionários públicos? X 10. Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? X Pontuação total: 11/20 CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido foi feito ao Instituto Nacional dos Transportes terrestres: As actas de adjudicação de concurso limitado nº04/UGEA/INATTER/DPCD/2019, de reabilitação e manutenção das instalações do INATTER. O contrato assinado com a empresa vencedora para a reabilitação acima referida. y y n = 20 Sim Não Parcial Mais informação X 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? X 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? X 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? X 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? X 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? X 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? X 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? X 10. A informação recebida era clara e compreensível? X O INATTER respondeu que o processo de contratação tinha sido gerido a nível da Direcção Provincial de Cabo Delgado, no âmbito de descentralização de competências e de gestão X Pontuação total: 6/20 RETURN TO CONTENTS PAGE 115 MOZAMBIQUE n = 20