Uwazi

O estudo sobre instituições abertas e fechadas
responde a um critério básico de cruzamento
de metodologias. Em princípio tem dois guiões
fundamentais que correspondem: (i) a avaliação das
páginas web das instituições baseando-se na ideia de
que todas as instituições dispõem de um mecanismo
de disponibilização proactiva da informação e de
resposta a pedidos de informação. Neste aspecto, o
estudo consistiu no acompanhamento das páginas
das organizações durante 21 dias (período definido
pela legislação administrativa de resposta a qualquer
pedido à administração); (ii) o formulário de pedido
de informação endereçado à instituição. Nestes
formulários combina-se a natureza de tratamento dos
pedidos de informação e as visitas presenciais para
observação in loco.
Apesar da disponibilização de formulários, houve
necessidade de adaptações de acordo com o regime
jurídico de gestão e disponibilização de informação
em Moçambique. Nestes termos, o estudo partiu de
um estudo documental do quadro legal da matéria
para delimitação e adequação dos parâmetros de
avaliação de acordo com as especificações do regime
moçambicano de acesso, procedimento de gestão e
disponibilização proactiva da informação de interesse
público. Para esta metodologia valeu-se igualmente
da complementaridade pela revisão da literatura da
experiência de avaliações similares.

A primeira consistiu no envio das cartas às
instituições com um pedido ou mais de informação
de interesse público. Os assuntos seleccionados
para figurarem dos pedidos às instituições foram
conforme a sua pertinência e actualidade para o
interesse público. As cartas de pedido de informação
foram todas enviadas no dia 23 e 24 de Junho de
2020, tendo-se controlado os 21 dias úteis para o
fecho da avaliação do prazo de respostas, segundo
a legislação, portanto, no dia 22 de Julho de 2020.

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Durante o processo de espera das respostas aos
pedidos de informação, efectuou-se a análise
das páginas web de cada instituição. Controlouse não apenas a regularidade de actualização
de informação, mas também a relevância da
informação e documentos partilhados por via web.
No mesmo processo, acompanhou-se as redes
sociais para conferir a presença das instituições e a
relevância da utilização destes meios, para além de
simulação de interacção por estas vias.

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Por fim, foram realizadas entrevistas do tipo
semi-estruturadas em todas instituições com os
responsáveis de gestão de informação ou outros
actores indicados. Aquando da realização das
entrevistas fez-se igualmente um exercício de
observação dos espaços de armazenamento e
consulta de informação assim como a de procura
de documentos ou informação outrora pedidos via
cartas.

Foram submetidas à avaliação de acessibilidade de
informação as seguintes instituições:

Uma vez definido o quadro de investigação e, melhor,
precisados os parâmetros, foram seleccionadas dez
instituições públicas, entre centrais e locais, assim
como empresas participadas pelo Estado. Destas,
para um melhor acompanhamento da evolução do
processo, manteve-se cinco instituições avaliadas em
2018, nomeadamente Conselho Municipal de Matola,
Instituto dos Transportes Terrestres, o Instituto de
Gestão de Participações do Estado, o Ministério de
Economia e Finanças e Ministério das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos. Quanto a este último, a
avaliação de 2018 tinha apenas focado numa Direcção
do Ministério, a Direcção Nacional de Gestão de
Recursos Hídricos. A presente avaliação estendeu-se
para todo ministério. Em 2016, foi avaliada a Direcção
dos Recursos Humanos do mesmo ministério. Assim,
partiu-se do princípio que uma visão holística de todo
o ministério podia dar um entendimento generalizado
comparado com as avaliações anteriores. Em termos de
sequência do processo seguiu-se, como sempre três
fases fundamentais, a saber:

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1.

Conselho Municipal da Cidade Da Matola

2.

Ministério das Obras Públicas, Habitação e
Recursos Hídricos

3.

Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural

4.

Instituto Nacional dos Transportes Terrestres

5.

Fundo Nacional de Investigação

6.

Ministério dos Recursos Minerais e Energia

7.

Instituto de Gestão das Participações do Estado

8.

Ministério da Economia e Finanças

9.

Secretaria de Estado da Juventude e Emprego

10. Ministério da Saúde

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