PORTUGUESE
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Em 2012, o panorama político angolano foi dominado quase que em
absoluto pela preparação e organização
das primeiras eleições gerais do país ao
abrigo da nova Constituição aprovada
em 2010. Para a comunicação social, a
realização das eleições foi um importante teste à sua credibilidade, com resultados que estiveram muito longe de
merecer o consenso, mas em geral uma
nota negativa atribuída ao desempenho
da comunicação social pública por parcialidade e falta de isenção.

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De acordo com a nova a Constituição – boicotada pela UNITA, o maior
partido da oposição – deixou de haver
eleições presidenciais e legislativas realizadas separadamente, para em seu
lugar surgirem as eleições gerais que, de
uma só vez, elegem os membros da Assembleia Nacional (parlamento unicameral) e – indirectamente – o Presidente
da República.
Em matéria de sistema político, o
novo e controverso modelo constitucional angolano na avaliação dos seus
críticos foi desenhado exclusivamente
para servir os interesses da continuação e eternização no poder do Presidente José Eduardo dos Santos (JES) e
do MPLA, que governam o país há mais
de 37 anos, isto é, desde que Angola se

tornou independente a 11 de Novembro
de 1975.
Foi assim adoptado como recurso
principal do escrutínio a lista única por
partido concorrente, sendo os dois primeiros nomes de cada lista os nomes
dos candidatos à presidência e à vicepresidência da república, enquanto os
restantes integrantes concorrem aos
230 lugares disponíveis no parlamento.
O sistema permite que mesmo com uma
percentagem eleitoral abaixo dos 50%,
os candidatos e o respectivo partido
mais votado sejam proclamados vencedores sem necessidade de uma segunda
volta. O MPLA venceu com mais de 70%
as eleições realizadas em Agosto de
2012, o que corresponde a uma maioria qualificada que permite governar o
país sem qualquer tipo de dificuldade
política.
A UNITA que teve uma melhor classificação em relação ao anterior pleito
de 2008, contestou em toda a linha os
resultados proclamados oficialmente,
acusando o Governo de ter promovido
e organizado uma ampla fraude eleitoral. Mesmo depois de todos os recursos
interpostos ao nível do contencioso
eleitoral terem sido indeferidos pelas
instâncias competentes, com destaque
para o Tribunal Constitucional, a UNITA
anunciou que ia recorrer à justiça penal,
com o lançamento de processos de responsabilização criminal. A UNITA concluiu que se estava diante de uma conspiração de natureza criminosa contra o
Estado de Direito, decidida e executada
ao mais alto nível do Governo sob o comando de José Eduardo dos Santos.
Apesar de toda esta contestação que




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