6RXWK$IULFD tion and expression will continue to burn intensely with the ruling elite growing more insecure as its shenanigans get reported in the media. This calls for vigilance of the sharpest kind, so that media freedom, a fundamental democratic principle, is not whittled away. The best news is that fearless and robust investigative journalism continues to expose corruption and a lack of service delivery, holding power to account, while courts uphold constitutional principles in favour of a free media, signifying victory for democracy. But this takes place in an increasingly fragile regulatory environment, the progressive Constitution notwithstanding. PORTUGUESE VERSION ,QWURGXomR Foi um ano de trauma e tumulto para a liberdade de imprensa na África do Sul – país democrático há duas décadas. Jornalistas, sofrendo com o tumulto do Projecto-Lei de Protecção da Informação do Estado de 2012 (mais conhecido como o Projecto-Lei do Sigilo), perceberam que o pior estava por vir, quando o partido Congresso Nacional Africano (ANC), cada vez mais inseguro, reafirmou o seu compromisso com o Tribunal de Recurso da Comunicação Social (MAT) na sua conferência de Mangaung sobre política em Dezembro de 2012.7 Se for promulgado, constituirá uma supervisão política sobre os órgãos de comunicação social. O ano de 2012 começou com apresentações feitas por editores, grupos da sociedade civil, do governo e do ANC à Comissão de Liberdade de Imprensa (PFC) sobre a regulamentação da imprensa em Janeiro. No meio do ano, o clima mudou inesperadamente quando o ANC realizou uma marcha contra uma pintura do presidente Jacob Zuma, e pediu o boicote de um jornal de domingo, City Press. O porta-voz do ANC, Jackson Mthembu exortou simpatizantes do partido a não comprarem o jornal. “Não comprem o 7 A resolução de Mangaung (Dezembro de 2012) reza: “…o ANC reafirma que é necessário que o Parlamento faça um inquérito sobre a desejabilidade e praticabilidade do MAT no âmbito da Constituição do país...” 6R7KLVLV'HPRFUDF\"