MOÇAMBIQUE
Pontuação individual: 		

2; 1; 2; 2; 2; 2; 2; 2; 2; 2

Média: 				

1.9

3.7.

A independência editorial das emissoras públicas [de rádio 		
e de televisão] da pressão comercial e da influência política
é garantida e praticada por lei.

Análise:
Existe, por lei, protecção política, mas que não chega a ser praticada.
Pontuação individual: 		

1; 2; 2; 1; 2; 1; 2; 3; 1; 2

Média: 				

1.7

3.8.

As emissoras públicas são adequadamente financiadas de 		
modo a que elas estejam protegidas de interferência 		
aleatória no seu orçamento.

Análise:
Não está, de forma alguma, garantida a independência financeira
dos órgãos de radiodifusão públicos, uma vez que os seus orçamentos não são decididos pelo Parlamento, cabendo esse papel ao poder discricionário do Governo. Os chamados Contratos-Programa que
eles devem assinar com o Governo não são realizados na íntegra.
Pontuação individual: 		

1; 1; 1; 1; 1; 1; 1; 1; 1; 1

Média: 				

1.0

3.9.

A emissora pública é devidamente acessível em todo o país.

Análise:
As condições técnicas para o acesso estão criadas. A RM tem emissores em todas as províncias do país, que emitem em quase todas
as línguas nacionais.
African Media Barometer - Moçambique 2007			

21

Select target paragraph3