Constituição Não houve qualquer emenda significativa na Constituição que afectasse a liberdade e o desempenho dos mídias. Difamação A existência da Lei de Difamação e outras leis anti-mídias constituem desde longa data uma ameaça para a liberdade dos mídias. De 1994 à 2004 mais de dez jornais, estações de rádio e jornalistas individuais foram processados com êxito por difamação. Os mídias em 2005 foram alvos de processos judiciais por difamação. Por exemplo, a Rádio Capital ainda está a enfrentar um caso de difamação no tribunal argumentando que as leis usadas eram inconsistentes com a Constituição. Um editor superior do jornal Nation processou ou ameaçou processar o jornal Sunday Times por lhe ter difamado nas suas páginas de fofócas, como o limpador a seco. O anterior Ministro Philip Bwanali processou a MBC, TVM e o governo (através do Gabinete do Presidente e do Agente de Relações Públicas do Governo, Mike Kamwendo); a PrimeiraDama Ethel Mutharika processou o jornal Nation por difamação. O Procurador-Geral Ralph Kasambara processou o Chefe Executivo da Corporação Dispatch e Imprensa Mathews Chikaonda também ameaçou processar o mesmo jornal Dispatch. Os casos de difamação contra os mídias geralmente ocorrem devido a ignorância por parte dos mídias sobre a difamação. Pode-se argumentar os casos de difamação ocorridos em 2005 foram justificáveis, porque se basearam na lei, conforme se apresenta actualmente. Os jornalistas precisam de unir-se e lutar pela revogação das 40 leis anti-mídias. Pelo contrário, o seu trabalho será cada vez mais difícil anos após ano. Outras legislações Não houve nenhum caso conclusivo nos tribunais vis-à-vis dos mídias e não houve nenhuma legislação que especificamente trata-se dos mídias em 2005. Diversidade dos mídias Como em 2004, houve alguns mídias da imprensa escrita no Malawi. No fim do ano 2005 os seguintes jornais estavam em circulação: Jornal Emissoras Circulação Distribuição Daily Times Blantyre Newspaper Ltd 12,000 Malawi News Blantyre Newspaper Ltd 28,000 1 Nacional Diária (Seg à Sexta-feira Nacional Semanal (Sábado) Nacional Semanal (Domingo) Sunday Times Blantyre Newspaper Ltd 16,000 Nation National Publications Ltd 16,000 Nacional – 20,0002 Weekend Nation National Publications Ltd 40,000 – 45,000 Nacional The Chrinicle Promoções Jamieson 400060003 Nacional So This Is Democracy? 2005 -69- Frequência Diária (Seg à Sexta-feira Media Institute of Southern Africa