P ara os jornalistas e os mídias do Malawi, o ano 2005, foi um ano de sentimentos mistos. O Presidente e os Ministros da Informação e do Turismo continuaram a dizer a nação que a Corporação de Radiodifusão e Televisão do Malawi (MBC) e a Televisão do Malawi (TVM) deve abrir-se e acomodar as diferenças de opiniões. O presidente até ofereceu ajuda para formação de jornalistas. Contudo, nem a formação nem a abertura da MBC e TVM ocorreram. Ademais, as recomendações feitas durante a palestra de revisão das eleições de 2004 do Malawi para o governo liberar as emissoras públicas prosseguirem de forma despercebida. Como esperado, a semelhança dos seus dois antecessores, o Partido do Congresso do Malawi (MCP), a Frente Democrática Unida (UDF), o Partido Progressivo Democrático (DPP) dominaram e monopolizaram os mídias públicos durante a campanha para as eleições suplementares em seis círculos eleitorais. Este partido ganhou todos assentos. Ironicamente, o Partido Democrático Unido (UDF) reclamou fortemente e considerou as eleições suplementares como não livres e injustas, tendo acusado o DPP de ter abusado os recursos públicos, as mesmas tácticas foram condenadas pelos observadores internacionais e críticos políticos durante as eleições controversas de 2004 em que (somente) o UDF considerou como livres e justas. As relações Mídias e Governo Em 2005, registou-se uma baixa no relacionamento entre os mídias privados e o governo. Alguns eventos demonstram a fraca relação entre os mídias e o governo durante o ano em consideração. O jornalista Collins Mtika do Daily Times foi espancado pelos apoiantes da Aliança para Democracia (AFORD) quando este foi cobrir uma conferência de imprensa presidida pelo Presidente do Partido, Chakufwa Chihana. AFORD fazia parte da coalizão no poder com o então UDF. No mesmo mês, o Presidente Mutharika rejeitou os repórteres da TVM e MBC, tendo escolhido os seus próprios repórteres para acompanhar-lhe na sua viagem à China. Mais tarde, dois jornalistas e o agente de imprensa do vice-presidente foram presos devido a um artigo alegando que o Presidente Mutharika tinha abandonado o palácio presidencial devido a alguns fantasmas que perseguiam-lhe. O Parlamento recusou conceder autorização a Rádio Zodiak para fazer cobertura dos debates parlamentares ao vivo. A Rádio Capital foi processada através da Lei de Insultos de 1967 que está claramente inconsistente com a Constituição actual. De seguida, o governo acusou três jornais, o Chronicle, Nation e o Daily Times de acomodarem jornalistas mercenários empregues pelo anterior Ministro do governo e anterior Deputado, Philip Bwanali. A Primeira-Dama processou o jornal Nation apesar de ter contestado o artigo onde dizia que ela e o seu elenco foram fazer compras em lojas caras na Escócia enquanto o seu esposo apela por ajuda. O artigo foi baseado no Registo Diário (www.dailyrecord.co.uk/tm_objectid). No fim do ano, o Jornalista veterano da MBC Moffat Kondowe reclamou por lhe ter sido recusado o acesso para fazer cobertura das sessões parlamentares por orientação do Ministro da Informação que o acusou de espião do UDF. O MISA condenou esta acção do governo. O Vice Ministro da Informação e Turismo John Bande comprovou ser ainda mais sadista ao acusar os jornalistas da TVM de praticarem actos sexuais nos estúdios ao em vez de se concentrarem no trabalho. Entretanto, houve ocasiões tal como o dia 03 de Maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em que o governo elogiou os mídias pela sua contribuição significativa para consolidação da democracia no Malawi. Contudo, isto pode ser considerado como politicamente correcto porque serviu bem a ocasião. Em resumo, a falta de confiança caracterizou as relações entre os mídias privados e o governo do Malawi enquanto que a oposição continuou a duvidar da integridade dos mídias públicos. Ambiente legislativo No Malawi, o Capítulo 4 da Constituição garante a liberdade de expressão, liberdade de So This Is Democracy? 2005 -67- Media Institute of Southern Africa