P ara a melhoria da qualidade da democracia no Botswana, há necessádade da criação de estruturas legais e de políticas eficazes que permitam que os mídias funcionem de forma responsável e adequada. Isto poderá somente ser alcançado na presença de um ambiente propício dos mídias. Já foram enviados alguns esforços louváveis a este respeito, com o Projecto de Lei de Informação e Tecnologia e com o Projecto de Lei da Comunicação dos Mídias Massivos. Contudo, alguns acontecimento negativos ameaçam o direito fundamental e constitucional e os direitos de liberdade de expressão, tais como direitos incluem a deportação controversa do Professor Kenneth Good da Universidade do Botswana e outros dois trabalhadores dos mídias. A tentativa do governo de produzir o seu próprio jornal, o Daily News, também ameaça as actividades dos mídias privados e a indústria dos mídias escritos. Os trabalhadores dos midia devem se unir para juntos enfrentarem estes desafios. Relações entre os mídias e o governo No fim de 2005, o governo divulgou a sua intenção de comprar uma editora para publicação do seu Daily News, um jornal em Inglês e Setswana actualmente imprimido pela Mmegi. Por um lado, a competição entre o Daily News e os mídias privados é injusta porque a produção e distribuição deste jornal do governo é financiada pelos contribuintes fiscais, enquanto que o espaço de publicidade do Daily News é relativamente barato e o jornal circula em todo país gratuitamente. O jornal independente Mkgosi, um jornal de propriedade privada que durou pouco tempo, foi obrigado a encerrar no fim de 2005, primariamente devido a competição forte criada pelo Daily News. Durante a sessão da discussão no parlamento sobre a decisão do governo de produzir o Daily News, alguns Deputados fizeram lobby para maior apoio para os mídias privados novos. Contudo, e pouco provável que o governo deixe de persuadir e prossega com esta decisão potencialmente sufocante. A atitude entre os sectores do Partido Democrático do Botswana (BDP) que os mídias privados são hostis contra o seu partido e que o BDP deve considerar produzir o seu próprio jornal parece estar ligado a esta decisão. Este ponto de vista dá a impressão que o partido no poder tem um bom argumento para na produção do Daily News porque os mídias privados apoiam a oposição. Tal pensamento é errado e malicioso, especialmente considerando que muitos cidadãos do Botswana poderão não entender o papel valioso dos mídias privados. Infelizmente, notou-se que as declarações emitidas por ocasião dia internacional de Liberdade de Imprensa em 2005 pelo Presidente da Confederação do Comercio, Indústria e Mão-de-obra do Botswana, Iqbal Ibrahim, foram considerados como críticos dos mídias devido as suas atitudes negativas, que ele sentiu que poderia deter o investimento estrangeiro. O Ministério das Comunicações, Ciência e Tecnologia (MCST) não apoiou esta crítica e solicitou os mídias para realçarem os desenvolvimentos positivos do Botswana. O MISA Botswana também relaciona tais atitudes com a expulsão do Professor Kenneth Good da Universidade do Botswana, que trabalhou nos país durante mais de 15 anos, e os jornalistas do Ngami Times Rodrik Mukumbira e Charles Chirinda, um comentador da Televisão do Botswana sedeado em Maun. Apesar de reconhecermos os poderes investidos na presidência, a questão da deportação é sensível e estamos preocupados que o Presidente Festus Mogae ainda não deu motivos pela expulsão. Iniciativas legislativas e de políticas Uma força de trabalho, composto por representante do Concelho de Imprensa do Botswana, So This Is Democracy? 2005 -41- Media Institute of Southern Africa