ano sob revisão não porque o governo ganhou maturidade, mas sim devido a ausência das públicações altamente críticas ANZ. Enquanto os casos poderão ter baixado, as tendenciais de violências foram similares as do ano anterior, 2004, conforme testemunhado pelo encerramento da MIC em Fevereiro de 2005 do The Weekly Times in a sequel to ao encerramento do Tribune em Junho 2004, quase um ano depois das públicações da ANZ terem enfrentado um destino similar. (Footnotes) 1 O Zimbabué até ao moment o assinou, ratificou e aderiu dentre outras, a Declara ção de Windhoek de 1991, a Carta Africa na sobre os Direitos Humanos e dos Povos, Declara ção dos Princípios de Liberdad de Expressão em África e da Convenção Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos O Daily News e o The Daily News no Domingos foi encerrados pela Comissao de Informa ção dos Mídias (MIC) no dia 11 Setembro 2003. A Tribune no dia 10 Junho 2004 e The Weekly Times no dia 25 Fevereiro 2005. 3 Para mais informações sobre estes casos contacte a União dos Jornalistas do Zimbabué (ZUJ) no tel. 00 263 (0) 11 807 800 ou 00 263 (0) 91 859 485. 4 Fonte:http:www.misa.org-Zimbabué’s Exiled Press 5 Até Dezembro 2005 75 000 dólar do Zimbabué valiam 1 dólar Norte Americano. 6 Kelvin Jakachira foi absorvido pelo Tribunal Magistrado em Harare a 31 Agosto 2005. 7 Nos termos do Artigo 40 (2) da AIPPA, o Concelho do MIC consistirá de não menos do que cinco membros e nãomais do que sete, pelos menos três dos quais deverão ser nomeados por uma associação de jornalist 88 No dia 20 Setembro 2005, ZUJ, MISA-Zimbabué e o Projecto de Monitoria dos Mídias do Zimbabué a present aram as suas submissões a Comissão Parlamentar de Tutela sobre Transport e e Comunicação como parte dos esforços para pressionar pela revogação emenda da AIPPA, BSA e POSA. 9 A carta editorial ira incluir a missão e visão do ZBH como uma emissora pública bem como leo de monitoria para verificar se o ZBH esta a cumprir com o seu mandato. 10 O Herald de 2 Setembro 2005 informou que o Vice Ministro da Informação e Publicidade Bright Matonga, criticou a Lei dos Serviços de Radiodifusao (BSA) como “um bloqueio” para o investimento privado no sector de radiodifusão e televisão devido a licença inhibitiva e propinas de frequência 11 O Zimbabué tem acess o satélite Multichoic e de propriedade Sul Africana para sintunisar os canais de televisão 12 TeleAccess recebeu a sua licença a 3 Janeiro 2003 13 A TeleAccess submeteu um aviso de recuso junto do Ministro dos Transportes e Comunicações desafiando o cancelamento da licen ça nos termos do Artigo 96 da Lei de Postal e de Telecomunicações So This Is Democracy? 2005 -160- Media Institute of Southern Africa