Recea-se que o julgamento, possa abrir o caminho para aqueles que procuram impedir os
jornais a publicar artigos sobre condutas irregulares ou equívocas, permitindo-lhes a censurar
legalmente os Mídia.
Ainda na Africa do Sul, um jornal comunitário “The Developer” enfrenta uma multa por
compensação, avaliada em ZAR100 000 (aproxidamente 16 818 dólares americanos) por caso
de difamação, levantado pelo comerciante Eric Chauke contra o jornal.

Estatisticas sobre a Liberdade dos Mídia
O MISA emitiu um total de 155 alertas em 2005. Nota-se uma redução de 14 alertas, com
relação os alertas emitidos no ano anterior, que totalizaram 169 alertas. Mas conforme afirmamos
antes, isto não deve ser aclamado como victória para a liberdade dos Mídia e liberdade de
expressão na região. É, portanto importante notar a natureza e o impacto das violações, ao em
vez do simples número de violações.
Sendo assim, como é então que as coisas mudaram?

O Botswana já não é o espelho exemplar
A expulsão do professor Kenneth Good em 2005, dominou a imprensa regional, no início do
ano. O acadêmico Australiano – que coadjuvou num documento que criticava o governo do
Botswana – foi servido com uma ordem de deportação em Fevereiro de 2005, tendo perdido a
batalha legal em Maio de 2005. No seu ponto de vista, o seu único crime, foi pronunciar-se
contra a elite do partido no poder.
Em Junho de 2005, Patrick Tebbutt, o juiz presidente do tribunal de apelo, fez a leitura do
veridito, que afirmava a decisão do tribunal de Lobatse no dia 03 de Maio. O tribunal, tinha
descoberto documento do professor Good que o declarava emigrante proibido, abrindo assim
o caminho para a sua deportação.
O juiz Tibbutt afirmou que o tribunal de apelo apurou que o presidente do Botswana, Festus
Mogae não agiu de forma irracional ao declarar o professor Good, emigrante proibido ou
ilegal. Tibbutt, declarou que não houve procedimentos impróprios na declaração. O tribunal
de apelo, rejeitou os argumentos do advogado do professor Good, sobre as secções do acto da
emigração do Botswana que violam a constituição daquele país.
Em Agosto, o MISA foi obrigado a expressar as suas reservas com relação as leis de emigração
do Botswana, quando o jornalista Zimbabueano, Roderick Mukumbira, que trabalhou como
editor do jornal Ngami Times em Maun, Botswana, foi forçado a abandonar o país à 02 de
Agosto de 2005.
Acredita-se, que o governo não estava satisfeito com as reportagens de Mukumbira, sobre as
evicções ordenadas pelo governo contra o povo san, das terras dos seus antepassados. O MISA,
confirmou à 27 de Julho de 2005, que o governo do Botswana tivera endereçado uma missiva
à Mukumbira, revogando o seu permite de residência, e ordenando-lhe a abandonar o país
dentro de sete dias.

Constituição da Suazilândia – um jogo de espera
No dia 26 de Julho de 2005, a Suazilândia expressou boas vindas a sua nova constituição.
Embora a comunicação social tenha celebrado a aplicação da constituição, porque guarda em
So This Is Democracy? 2005

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Media Institute of Southern Africa

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