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uando o ano de 2005 chegava ao fim, o governo do Zimbabué, apesar do aumento do seu
estatuto de paria, causado pelos atropelos dos direitos humanos, demonstrou a sua paranóia,
intolerância, desdenho total e ódio contra os ponto de vista opostos, ao confiscar o passaporte
do editor Zimbabueano Trevor Ncube, ao prender os funcionários da Voice of the People
Communications (VOP) e ao confiscar os equipamentos da mesma organização.
Os agentes da imigração em Bulawayo, confiscaram o passaporte de Ncube à 8 Dezembro de
2005, aquando da sua chegada da África do Sul, onde também é editor do semanário Mail e
Guardian.
Não lhe foi apresentado qualquer outro motivo por esta acção ilegal, excepto que Ncube que
também é o Presidente da Zimind, editores dos semanários Zimbabué Independente e Zimbabué
Standard, estava na lista de cidadãos do Zimbabué cujos passaportes deveriam ser confiscados.
Sob a Lei de Emenda Constitucional draconiana acto (No 17), o governo tem poderes de
confiscar passaportes de cidadãos que aperigam “os interesses nacionais” durante as suas viagens
no estrangeiro.
O passaporte de Ncube foi posteriormente devolvido depois do Gabinete do Procurador-geral
ter avaliado que o confisco do passaporte ter sido ilegal, em sequência de uma aplicação urgente
ao Tribunal da Câmara Alta, através da qual o editor argumentou que esta acção constitui uma
violação os seus direitos básicos de liberdade.
Para além deste embaraço, que mereceu críticas e condenação a nível internacional,
sensivelmente uma semana depois, o governo atacou os escritórios da estacão de Rádio VOP.
A polícia atacou os escritórios da VOP em Harare à 15 Dezembro e prendeu três funcionários
da VOP nomeadamente, Nyasha Bosha, Maria Nyanyiwa e Kundai Mugwanda tendo ainda
confiscado os equipamentos como computadores e ficheiros de administração.
Os três jornalistas ficaram detidos durante quatro noites na Prisão Central de Harare, tendo
sido soltos posteriormente sem qualquer acusação formal.
Durante o ataque que subsequentemente levou ao aprisionamento do director do VOP, John
Masuku, a polícia isolou as instalações do escritório, revistou o edifício com detectores de
metais, certamente a procura de transmissores de radiodifusão.
Os escritórios da VOP foram bombardeados no dia 29 Agosto 2002, durante o qual propriedades
avaliadas em milhões foi destruída. Estas medidas são as mais antítese para um um governo
que pretende consolidar a democracia e edificar um estado competente, que promove o acesso
à informação, oportunidades socio-económica e políticas.
Importa referir o facto de que estas acções descaradas contra a liberdade humana e direitos
básicos, surgiram no ano em que o Zimbabué realizou as suas eleições legislativas.
Um ano de eleições gera muito entusiasmo e expectativas em termos socio-económicos e político
para qualquer país, porque concede oportunidades para mudanças e renovação da liderança e
políticas macroeconómicas, que estruturam e definem o futuro de uma dada nação.
O Zimbabué, está a enfrentar uma crise económica e política desde 1998, caracterizada por
elevada-inflação e um rendimento cada vez mais baixo O Zimbabué realizou a sua sexta eleição
legislativa em Março 2005.
So This Is Democracy? 2005

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Media Institute of Southern Africa

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