SECTOR 1

Kubango, que ficaram muito tempo sem saber da morte do antigo líder da Unita,
Jonas Savimbi, ocorrida em Feveriro de 2002.
De uma forma quase consensual, os membros do painel concluíram que o
acesso à informação pública é extremamente difícil em Angola, e que as próprias
instituições públicas dificultam o acesso à informação, chegando-se a concluir
que existem mesmo mecanismos, nalgumas instituições públicas, que impedem o
acesso à informação.
Um membro do painel notou que há 8 anos que está à espera de uma solicitação
que fizera ao Ministério da Justiça, para a disponibilização de uma lista completa
de todos os Juízes existentes no país.

Scores:
Pontuação individual:
1

O país não atinge o indicador

2

O país atinge minimamente os aspectos do indicador

3

O país atinge alguns aspectos do indicador

4

O país atinge maior parte dos aspectos do indicador

5

O país atinge todos os aspectos do indicador

Média:		

1.8

1.9
Websites e blogs não são obrigados a
registarem-se ou a obter autorização
junto de
entidades governamentais.
Por enquanto, não são obrigados a registar-se. Mas os provedores do serviço de
internet precisam registar-se. Não existe nenhuma lei que restringe os blogs, mas
existem problemas técnicos. Já está se a estudar a possibilidade de uma lei para
este efeito.

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BARÓMETRO AFRICANO DA MEDIA ANGOLA 2010

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