Introdução Em 2008, a indústria de comunicação social no Malawi continuou a consolidar o seu lugar como uma importante força na democracia do Malawi. O ano foi um sortido de esperança e entusiasmo por um lado, e por outro uma contínua atmosfera não favorável em alguns casos. Às vezes, os Media fizeram revelações chocantes que foram inicialmente negadas e vistas como rumores por confirmar. O jornal The Nation, na sua edição de 15 de Janeiro de 2008 teve a manchete em destaque de primeira página Malawi dá os pontapés a Taiwan relatando sobre a mudança das relações diplomáticas de Taiwan para China. A Ministra dos Negócios Estrangeiros Joyce Banda, que foi citada dizendo qualquer coisa que não passava de boato, no Jornal The Nation, na sua edição de 4 de Janeiro de 2008, agora confirmou o “boato” numa conferência de imprensa, que deu no dia 14 de Janeiro de 2008. Os Media mais tarde confirmaram o seu papel de supervisor numa história chocante de menores de rua que foram recrutados para limpar um tubo de esgoto sem equipamento de protecção por um proprietário de restaurante na cidade capital Lilongwe, o que levou o governo a tomar medidas e prender o culpado por violar a lei do trabalho. Numa triste nota, os profissionais de comunicação não escaparam à vitimização que se estendeu desde o espancamento até à perseguição já que Deborrah Chopofya Nyangulu, da Blantyre Newspaper Limited (BNL) pôde testemunhar quando foi assaltada durante o cumprimento do seu dever pelos apoiantes do partido no poder, na conferência de imprensa presidencial em Outubro passado, por fazer uma pergunta considerada “inapropriada”. Alguns dirigentes públicos recorrem à violência contra jornalistas, como foi o caso do administrador do distrito oriental de Machinga que espancou o jornalista Wyford Banda da Zodiak Broadcasting Station (ZBS) por analisar os seus comentários sobre uma questão de importância pública, o censo populacional de 2008. Situação dos Meios de Comunicação Social Numa nota positiva, o Conselho de Comunicação Social do Malawi (MCM), ressuscitado nos princípios de 2007, teve um impulso adicional quando finalmente foi incorporado como uma entidade legal pelo governo do Malawi. A presença do MCM no cenário providencia uma oportunidade de auto-regulação da Media e melhoramento do profissionalismo através de várias formas, tais como a opção de disputas e deliberações tal e qual nos tribunais da justiça. A batalha para obter a Proposta de Lei do Acesso à Informação ainda continua vigorosa. Registou-se progresso na Proposta de Lei, apesar do processo se arrastar há vários anos, o MISA-Malawi desempenha um papel fundamental no processo e o Ministro da Informação, um parceiro chave neste processo, submeteu desde então esta Proposta de Lei ao Ministro da Justiça e dos Assuntos Constitucionais, para trabalhar sobre o material e preparar um documento do Conselho de Ministros. Contudo, prudência deve ser tomada apesar do sucesso alcançado até agora. Primeiro, a Proposta de Lei não pode receber atenção prioritária no Parlamento dentro do presente mandato que expira por volta de Março de 2009. O governo actual sofre uma minoria parlamentar e a oposição tem as suas próprias razões de queixa que as quer priorizadas até ao ponto de que os dias podem passar com pouco avanço sobre as deliberações. Em Segundo lugar, todos os actores chave nas fases finais dos processos legislativos parecem estar a focalizar sobre a campanha eleitoral à frente da votação parlamentar e presidencial de 19 de Março de 2009. So This Is Democracy? 2008 -48- Media Institute of Southern Africa