O estudo sobre instituições abertas e fechadas responde a um critério básico de cruzamento de metodologias. Em princípio tem dois guiões fundamentais que correspondem: (i) a avaliação das páginas web das instituições baseando-se na ideia de que todas as instituições dispõem de um mecanismo de disponibilização proactiva da informação e de resposta a pedidos de informação. Neste aspecto, o estudo consistiu no acompanhamento das páginas das organizações durante 21 dias (período definido pela legislação administrativa de resposta a qualquer pedido à administração); (ii) o formulário de pedido de informação endereçado à instituição. Nestes formulários combina-se a natureza de tratamento dos pedidos de informação e as visitas presenciais para observação in loco. Apesar da disponibilização de formulários, houve necessidade de adaptações de acordo com o regime jurídico de gestão e disponibilização de informação em Moçambique. Nestes termos, o estudo partiu de um estudo documental do quadro legal da matéria para delimitação e adequação dos parâmetros de avaliação de acordo com as especificações do regime moçambicano de acesso, procedimento de gestão e disponibilização proactiva da informação de interesse público. Para esta metodologia valeu-se igualmente da complementaridade pela revisão da literatura da experiência de avaliações similares. A primeira consistiu no envio das cartas às instituições com um pedido ou mais de informação de interesse público. Os assuntos seleccionados para figurarem dos pedidos às instituições foram conforme a sua pertinência e actualidade para o interesse público. As cartas de pedido de informação foram todas enviadas no dia 23 e 24 de Junho de 2020, tendo-se controlado os 21 dias úteis para o fecho da avaliação do prazo de respostas, segundo a legislação, portanto, no dia 22 de Julho de 2020. y Durante o processo de espera das respostas aos pedidos de informação, efectuou-se a análise das páginas web de cada instituição. Controlouse não apenas a regularidade de actualização de informação, mas também a relevância da informação e documentos partilhados por via web. No mesmo processo, acompanhou-se as redes sociais para conferir a presença das instituições e a relevância da utilização destes meios, para além de simulação de interacção por estas vias. y Por fim, foram realizadas entrevistas do tipo semi-estruturadas em todas instituições com os responsáveis de gestão de informação ou outros actores indicados. Aquando da realização das entrevistas fez-se igualmente um exercício de observação dos espaços de armazenamento e consulta de informação assim como a de procura de documentos ou informação outrora pedidos via cartas. Foram submetidas à avaliação de acessibilidade de informação as seguintes instituições: Uma vez definido o quadro de investigação e, melhor, precisados os parâmetros, foram seleccionadas dez instituições públicas, entre centrais e locais, assim como empresas participadas pelo Estado. Destas, para um melhor acompanhamento da evolução do processo, manteve-se cinco instituições avaliadas em 2018, nomeadamente Conselho Municipal de Matola, Instituto dos Transportes Terrestres, o Instituto de Gestão de Participações do Estado, o Ministério de Economia e Finanças e Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Quanto a este último, a avaliação de 2018 tinha apenas focado numa Direcção do Ministério, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos. A presente avaliação estendeu-se para todo ministério. Em 2016, foi avaliada a Direcção dos Recursos Humanos do mesmo ministério. Assim, partiu-se do princípio que uma visão holística de todo o ministério podia dar um entendimento generalizado comparado com as avaliações anteriores. Em termos de sequência do processo seguiu-se, como sempre três fases fundamentais, a saber: RETURN TO CONTENTS PAGE y 1. Conselho Municipal da Cidade Da Matola 2. Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos 3. Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural 4. Instituto Nacional dos Transportes Terrestres 5. Fundo Nacional de Investigação 6. Ministério dos Recursos Minerais e Energia 7. Instituto de Gestão das Participações do Estado 8. Ministério da Economia e Finanças 9. Secretaria de Estado da Juventude e Emprego 10. Ministério da Saúde 107 MOZAMBIQUE METODOLOGIA