datada de 1991, que instou os governos africanos para se empenharem mais na liberalização
do espaço dos media. Há muito mais estações de rádio em alguns países da África Austral,
mais jornais, mais cidadãos que acessam a Internet e a telefonia móvel. Por outro lado, a
África Austral, em muitos aspectos, continua uma selva em termos de media e políticas de
comunicação consistentes e democráticas. Os governos da Zâmbia, Namíbia, e Moçambique
são mais abertos para interagirem com os meios do que antes. Estes são os desenvolvimentos
positivos dignos de elogio que merecem menção. Muitos outros ainda são hostis aos media
privados, enquanto mantêm um forte apoio aos media estatais
Os media são muito sensíveis às ameaças e os investidores e as comunidades interessados nos
meios preocupam-se por quaisquer indicações de hostilidade dos governos, sejam reais ou fictícias. Muitas vezes assume-se que os media seriam facilmente compreendidos, que os governos
assumiriam visto que os governos democráticos devem estar de mãos dadas com os media livres
e que os que estão no poder compreenderiam as suas obrigações perante os cidadãos em geral
mesmo os que os opõem, através da expansão do espaço democrático. Entretanto, a realidade
manda dizer que este não é o caso da África Austral. A região tem ainda as leis e as políticas
divergentes, restritivas, contraditórias contribuindo todas para a estagnação e regressão em
países como o Zimbabwe e a Suazilândia. A pergunta colocada pelo repórter da One Africa-TV,
continua pertinente, porque razão não há nenhum apoio político para o desenvolvimento dos
media. A resposta na minha opinião reside nos corredores de muitos ministérios da informação e
instituições governamentais. A maioria dos governos da África Austral tem falta de capacidade
de compreensão e apreciação da relevância, importância e papel dos media. A maioria dos
ministérios da informação e comunicação são maioritariamente vistos como departamentos de
relações públicas do governo. Não são ministérios em prol de desenvolvimento. O pior ainda,
a democracia não é vista como parte de processos do desenvolvimento nacional, mas antes
um incómodo isto é, no melhor serviço pago através de eleições regulares. Estes ministérios
são orientados para defender o governo e o partido no poder; que dirige as rádios e televisões
nacionais e nalguns casos como o Zimbabwe, afectam-se indivíduos que desempenham duplos
papéis, como comissários de partidos políticos e profissionais de comunicação social. A maioria
dos governos da região ainda travam batalhas contra os inimigos, reais ou fictícios, internos e
externos em detrimento do envolvimento das suas comunidades no desenvolvimento dos meios.
Por esta razão, no Zimbabwe os media do estado são parte da terceira Chimurenga da terceira
revolução. Os inimigos e as vítimas são concidadãos, jornalistas locais e empresas jornalísticas
que são fechadas. Um exemplo típico da revolução que devora os seus próprios filhos. Esta luta
deixou de longe os povos atrás e os líderes estão marchando sózinhos na defesa das “conquistas
da independência”, ou seja na defesa da sua turfa e privilégios políticos.
A capacidade de formular e implementar politicas que cultivam os media é por conseguinte
bastante afastada das agendas de desenvolvimento dos governos na região. Muitos governos
estão abertos ao licenciamento e livre criação de entidades comerciais que bombardeiam os
cidadãos com conteúdo estrangeiro, ao invés de desenvolverem vozes independentes que podem
portar a diversidade de opiniões da sociedade.
Esta pergunta da falta de apoio político para o desenvolvimento dos media na região é aguda
como se vê nos países até aqui estáveis como a Tanzânia, fechando jornais por causa de
relatórios críticos. A África do Sul, o gigante político e económico, esforça-se para controlar a
sua rádio e televisão (SABC). Muitos governos estão preparados para rotular qualquer critica
como sendo de motivação política. O papel real dos media como um fiscal nos centros do poder
é considerado de má vontade.
Entretanto os cidadãos da África Austral precisam de emprego, unidades sanitárias, os cidadãos
querem informação informativa e empoderadora, os cidadãos precisam de políticas que reforçem
So This Is Democracy? 2008

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Media Institute of Southern Africa

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