Introdução A falta de democracia na Suazilândia tem impacto em todas as esferas e formas de fazer as coisas. Princípios democráticos de responsabilidade, transparência, respeito dos direitos universais do Homem e dignidade das pessoas têm sido perigosamente corroídos no processo. A muito ansiada libertação dos meios de comunicação social tornou-se realidade em Setembro de 2008, mesmo assim, como projecto-piloto por um ano. Cinco estações de rádio foram lhes cedidas licenças para operarem. Este é um passo de louvar por parte do governo, apesar do pagamento de valores exorbitantes para obter a licença e uma cobertura limitada de watts, questões que podem ser ultrapassadas durante o período de experiência. O desafio de uma reportagem equilibrada sem medo de retaliação a partir do governo, de políticos e figuras públicas ainda se nota na cabeça dos jornalistas. Há uma censura contínua do conteúdo da Media exercido através de processos legais, perseguição e legislação. Isto tudo culminou com a auto-censura por parte do jornalista em ambos domínios, privado e público, dos Media. O grande desafio para o jornalismo e democracia como um todo na Suazilândia reside no facto de não existir ressonância da sociedade civil. Situação dos Meios de Comunicação Social Alguém podia pensar que com a nova Constituição as relações entre os meios de comunicação social e o governo podiam melhorar. A Constituição da Suazilândia concede alguns direitos e logo os tirar nas provisões subsequentes. Por exemplo, enquanto as liberdades de expressão e dos Media são protegidas pela Constituição, não existem quadros da legislação complementares que protejam essas liberdades. Também, o insucesso em rever as leis que inibem estas liberdades continuará a fazer a ressonância dos Media. Tentativas foram feitas para corrigir a situação em 2007, mas, uma vez mais o progresso nos sete Projectos de Lei foram atolados. As propostas incluem o Projecto de Lei da Liberdade de Informação e Protecção da Privacidade, Projecto de Lei da Comissão dos Meios de Comunicação Social da Suazilândia, Projecto de Lei das Cerimónias Protegidas, Lugares e Áreas, Projecto de Lei do Filme Nacional, Projecto de Lei da Rádio e Televisão Públicas da Suazilândia e o Projecto de Lei dos Livros e Jornais (Emenda), todos de 2007. Apesar dos parceiros dos Media terem algumas reservas acerca dos Projectos de Lei, as suas contribuições foram submetidas às autoridades competentes que prometeram ter em conta as opiniões da sociedade civil. Aconteceu no passado que os Projectos de Lei fossem demorados indefinidamente se as autoridades não estiverem satisfeitas com algumas secções. Os Projectos de Lei que favorecem o estado actual das coisas são aprovados num abrir e fechar dos olhos. Superficialmente, parece que as relações entre os meios de comunicação social e o governo estão a melhorar, mas na prática as coisas permanecem as mesmas. As conferências matinais do antigo Primeiro-ministro A. T. Dlamini com os editores dos Media parecia nobre no aspecto exterior, mas ainda sabia nada menos do que puro disfarce, com o objectivo de apresentar uma boa imagem para a comunidade internacional para manter o apoio em donativos, seguindo a chamadas intermináveis para a democratização da Suazilândia. O regresso de Barnabas Sibusiso Dlamini como Primeiro-ministro pode ainda apresentar um pior pesadelo para o julgamento da Media pela forma como tratou os meios de comunicação social na antiga administração. De uma maneira geral, tem havido tolerância de liberdade de discurso, embora ainda haja muita intimidação aos críticos e vozes discordantes pelo governo e políticos. Reuniões de advocacia pública e exercícios de educação cívica ainda são monitorados pelo governo, limitando assim, So This Is Democracy? 2008 -94- Media Institute of Southern Africa