MOÇAMBIQUE divulgação de informação ao público, é a Missão Moçambique. A INSTITUIÇÃO PÚBLICA MAIS ABERTA EM MOÇAMBIQUE Neste capítulo não há muito a dizer. O Fundo de Promoção Desportiva, embora tenha respondido o pedido em 23 dias, mais dois que o período fixado pela lei (21 dias), foi a instituição que respondeu ao pedido. O Fundo de Promoção Desportiva disponibilizou toda a informação sobre receitas e despesas do Estádio Nacional de Zimpeto no período entre 2011 e Junho de 2016; e disponibilizou igualmente as receitas e despesas da Piscina Olímpica de Zimpeto para o mesmo período. Embora o Banco de Moçambique não tenha respondido aos pedidos, afigura-se com o site mais actualizado e com informação relevante; por outro lado, o Ministério dos Transportes e Comunicação, respondeu ao pedido, mas sem a informação solicitada e com o site fora de serviço, nas datas indicadas para a sua análise; o Fundo de Promoção Desportiva foi a única instituição que disponibilizou a informação, no entanto, dispõe de pouquíssima informação online, perdendo pontos para se habilitar à categoria do Prémio Chave de Ouro. Analisando as deficiências e como todas as instituições avaliadas em Moçambique ficaram abaixo da média, o MISA Moçambique decidiu por isso não atribuir o Prémio Chave de Ouro, optando por indicar uma instituição para uma Menção Honrosa. Duas instituições, nomeadamente o Banco de Moçambique e do Fundo de Promoção Desportiva destacaram-se como candidatos nesta categoria. No entanto, em reconhecimento da boa vontade em honrar o direito de acesso à informação e com pontos em ambas as categorias, a Menção Honrosa é atribuída ao Fundo de Promoção Desportiva. RECOMENDAÇÕES 1. 2. 3. 4. 5. 6. Dar seguimento aos pedidos feitos, elaborando recursos dirigidos ao superior hierárquico, e em caso de não haver resposta ou a resposta não for satisfatória seguir para a impugnação judicial, até ao fecho do processo Elaborar um plano para sensibilização das instituições detentoras de informação pública de modo a abandonar a cultura do secretismo e do medo Sensibilizar os jornalistas e o público para a necessidade de fazer uso da lei para pedidos de informação Auxiliar o governo na criação de mecanismos que facilitem o acesso à informação Alargar para 20 o número de instituições a serem avaliadas Incluir na avaliação instituições das circunscrições distritais e dos postos administrativos