MOÇAMBIQUE n = 20 Sim Não 1. O site contém informações actualizadas? Parcial Mais informação • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas, programas? • d) Orçamento e despesas? • e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? Esta informação existe, mas num âmbito geral da empresa, não especificamente na secção em português nem sobre Moçambique, especificamente. • • Pontuação total: 8/20 CATEGORIA 2: PEDIDO DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado à empresa Trans African Concessions: 1. O contrato de concessão da Estrada Nacional N4 que liga Maputo e África do Sul que a TRAC celebrou com o Governo Moçambicano 2. O valor que a TRAC recebeu do Estado Moçambicano entre 2010 e 2016 como subsídio para congelar o agravamento anual de preços de portagem, conforme está contratualmente estabelecido. n = 16 Sim Não 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? • 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • 4. A autoridade publica os seus procedimentos para lidar com pedidos de informação? Parcial Mais informação Decidimos não avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações. 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? • Decidimos não avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações. 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? • Não recebemos nenhuma informação 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? • 10. A informação recebida era clara e compreensível? • Total Score: 0/16 Não recebemos nenhuma informação