MOÇAMBIQUE CATEGORIA 2: PEDIDO DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado à Electricidade de Moçambique 1. Quais os valores que a EDM pagou, por cada ano, às empresas prestadoras de serviços no âmbito das Parcerias Público-Privadas, entre 2010-2015? 2. Qual é o valor que cada empresa recebeu da EDM por cada ano durante esse período? n = 16 Sim Não 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? • 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • Parcial 4. A autoridade publica os seus procedimentos para lidar com pedidos de informação? Mais informação Decidimos não avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações. 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? Decidimos não avaliar este indicador devido à falta de tempo para solicitar entrevista e fazer a verificação das informações. 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? • 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? • 10. A informação recebida era clara e compreensível? • Não recebemos nenhuma informação Não recebemos nenhuma informação Total Score: 0/16 4. FUNDO DE PROMOÇÃO DESPORTIVA CATEGORIA 1: SITE http://www.mjd.gov.mz/index.php?option=com_content&view=article&id=153&Itemid=136&lang=pt Embora seja uma instituição autónoma, o que pressupõe o dever de ter o seu próprio site, o Fundo de Promoção Desportiva não tem, resumindo-se a uma página no site do Ministério da Juventude e Desportos (http://www.mjd.gov.mz/index.php?option=com_content &view=article&id=153&Itemid=136&lang=pt) n = 20 Sim 1. O site contém informações actualizadas? Não • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas, programas? • d) Orçamento e despesas? • e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • Parcial Mais informação