State of the media in Southern Africa - 2003 Zimbabwe Por Davison S. Maruziva Davison S. Maruziva é um consultor do media. Ele foi o Sub-Chefe editor do Daily News. Reclamo (anúncio feito pelo editor): “liberdade de expressão constitui um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrata e é aplicável não só na informação e em ideias que são favoravelmente aceites ou tidas em consideração como inofensivas ou questões de indiferença, mas também naquelas que ofendem, chocam, incomodam o estado ou qualquer outro sector da população... Tribunal Supremo (Zimbabwe 21 de Maio de 2000)* V iolações da liberdade dos media e da liberdade de expressão cresceram quase 11 vezes mais durante 2003, quando comparadas com os registos do ano anterior. O período em estudo viu o governo declarar ao media privado “armas de decepção em massa” e deste ponto de vista, logo, “armas de destruição em massa”. Mas só no ultimo quarto de 2003 é que houve uma luta violenta para pôr o Dailly News e a sua irmã de Domingo, o Dailly News on Sunday de volta às ruas, enquanto o governo demonstrava a sua determinação em silenciar as vozes alternativa consideradas para que tal acontecesse. A Associação de Jornais de Zimbabwe (ANZ), os editores dos dois jornais procuraram opiniões legais no princípio de 2003 para saber se deviam registar-se na Comissão de Informação dos Media para continuar a funcionar como uma organização dos media. O conselho legal dado ao grupo de jornais foi para não se registar. No entanto, foi recomendado que se devia montar um reconhecimento constitucional. No entanto, enquanto isto era feito, o Tribunal Supremo decidiu a 11 de Setembro de 2003 que a ANZ estava a agir à margem da lei. O grupo rapidamente preencheu seus papeis para registarse, mas A Comissão de Informação dos media (MIC) disse que estes não estavam em ordem. A MIC ordenou que o grupo cessasse a publicação dos seus dois títulos até que publicado com o certificado de registo. Forças da policia armada agiram e ocuparam os escritórios da ANZ. Eles também confiscaram alguns equipamentos da companhia, assegurando assim, a não entrada do pessoal nas instalações, e caso entrassem, não teriam os recursos para a edição dos seus jornais. Eventos dramáticos ocorreram no último quarto de 2003 mostraram em retracto detalhado, um aumento de prisões, brutalidade, perseguições, ameaças e torturas de jornalistas, que parecia ser um muro criado para levar os profissionais do media e suas organizações a uma concordância servil. Leis repressivas, como O Acto de Protecção de Acesso a Informação (AIPPA) eram constantemente aplicadas contra à imprensa privada em geral, mais particularmente contra títulos do núcleo da Associação de Jornalistas de Zimbabwe (ANZ). Um exemplo é a agressão e prisão de Philemon Bulawayo, um jornalista fotógrafo da Dailly News, e Gugulethu Moyo, um conselheiro legal da ANZ, em Março de 2003. Outro acto foi de Andrew Meldrum, um correpondente para o The Guardian (U.K.), que foi preso, liberto, detido e mais tarde deportado ilegalmente apesar do Supremo Tribunal decidir-se contra este tipo de conduta. So This Is Democracy? 2003 113 Media Institute of Southern Africa