Malawi

acessíveis. O Ministério da Agricultura
e Segurança Alimentar foi encontrado
para ser mais acessível, enquanto a
Diretoria de Trânsito Rodoviário foi o
menos acessível.
A luta pela liberdade de imprensa eo
acesso à informação foi um duro golpe
quando a Comissão Parlamentar de Mídia
e Comunicações informou a novembro
sessão do Parlamento que o acesso à
informação Bill ainda não tinha sido
elaborado como tinha que ser precedida
pelo desenvolvimento de uma política .
Era outra acreditava pelos meios que a
lei já havia sido elaborado.

O Papel dos Tribunais
No final do ano, no que foi visto como
um passo importante na protecção e
promoção da liberdade de imprensa, o
tribunal absolveu um jornalista acusado
de publicar um artigo que era susceptível
de provocar medo e alarme no público. O
tribunal considerou o artigo equilibrado
e justo e também tomou conhecimento
da necessidade de promover a liberdade
de
imprensa
constitucionalmente
garantido se malauianos foram para
acessar informações.
Enquanto órgãos de comunicação
continuam a ser levado a tribunal por
difamação, a presença do Conselho de
Comunicação Social do Malawi tem
ajudado a reduzir o número de processos
judiciais, o Conselho prevê resolução
alternativa de litígios através de sua
Ética, Reclamações e Disciplina.

48

2010

As alterações legislativas
A principal alteração legislativa foi a
alteração do artigo 46 do Código Penal
para permitir que um ministro para
proibir a publicação ou importação de
qualquer publicação que tenha motivos
razoáveis para crer não é de interesse
público.
O Ministério da Justiça argumenta que
enquanto a seção originalmente deu o
poder absoluto com o ministro, a alteração
trouxe o “teste de razoabilidade” e foi,
como tal, progressiva. Embora isso possa
ser verdade, é igualmente verdadeiro que
a prestação ainda pode ser facilmente
abusado por políticos para suprimir a
liberdade de imprensa.

Sexo e Mídia
No ano em análise, uma senhora
jornalista recebeu um prêmio da CNN
para uma história que ela havia publicado
em uma estação de rádio privada, Zodiak
Broadcasting Station. Enquanto ela
reconheceu o apoio que recebeu de seus
colegas, bem como a equipa de gestão,
não há dúvida de que há necessidade
de fazer mais se os jornalistas mulheres
estão a operar em um ambiente que
poderia trazer o melhor neles e ser aceito
por seus colegas homens como sendo
igualmente competente, se não melhor,
como o caso.

TIC e Digitalização
Os esforços dos MACRA para digitalizar
estão em curso, mas o ritmo tem sido

bastante lenta. Isso significa que vai
demorar muito antes de os organismos
de radiodifusão começa a desfrutar do
maior frequência e que pode levar a
demora por MACRA a emitir licenças
para os novos jogadores no setor, pois
podem não ser facilmente acomodado
no ambiente operacional vigente.

Comunicações deve participar do
processo de digitalização com um senso
de urgência para que o país não ficar
para trás no setor de comunicação. Além
disso, os certificados devem ser emitidos
para os candidatos elegíveis para ajudar
a indústria crescer em benefício dos
cidadãos comuns.

Conclusão e perspectivas para
o próximo ano

O reconhecimento de jornalistas do sexo
feminino deve inspirar os outros a fazer
melhor e incentivar a duvidar gerentes
masculinos mídia para proporcionar um
ambiente muito mais propício para os
seus colegas do sexo feminino.

Reconhece-se
que,
em
grande
medida jornalistas Malauí desfrutar
de liberdade de imprensa. Contudo,
os eventos que tiveram lugar no ano
mostra que a liberdade de imprensa
pode ser facilmente suprimida e não
há necessidade de falar sempre que há
perigo. meios de comunicação privados
podem ser utilizados para destacar os
jornalistas pressão política e gestores em
casas de mídia controlada pelo Estado e
estão sujeitas a defender a mudança.
A aplicação do Código de Ética da
Mídia, bem como os procedimentos de
acreditação pode significar um passo
importante na mídia auto-regulação.
No próximo ano, o Conselho de
Comunicação Social do Malawi deve
acompanhar de perto o comportamento
de jornalistas e gerentes de mídia da casa
e os proprietários e tomar as medidas
necessárias contra os infratores nos
termos das disposições do Código. Isso
ajudaria a mídia ganhar a confiança
daqueles que, de outra forma desejo a
polícia eles.
O Malawi Autoridade Reguladora das

2010

49

Select target paragraph3