MOZAMBIQUE CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido foi feito ao Conselho Municipal da Matola: O contrato integral da exploração do espaço do jardim municipal “Parque dos Poetas”, da cidade da Matola. y n = 20 Sim Não Parcial Mais informação 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? X Toda a informação é depositada na Recepção do Conselho Municipal 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? X Durante a visita a instituição, fomos informados que o pedido foi recebido na Recepção do Conselho Municipal, mas posteriormente encaminhado para a Direcção de Salubridade. No Departamento de Salubridade informaram-nos que encaminharam o pedido ao Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA), gestora dos contratos. Por seu turno, a UGEA disse não ter recebido nenhum pedido de contrato, encaminhado pela edilidade. Esclareceu que os contratos de exploração de parques e jardins não eram por si geridos. O pedido de informação submetido não foi localizado. Perdeu-se no processo de circulação do mesmo pelos departamentos. 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? X 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? X 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? X 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? X 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? X Durante a visita efectuada, foi possível notar, em todas as vitrinas, um comunicado do Conselho Municipal a denunciar a existência de esquema de venda de terra, no município. N/A X N/A 10. A informação recebida era clara e compreensível? Pontuação total: 1/20 RETURN TO CONTENTS PAGE 110