gumento que esta Lei é arcaica e mostra
a exigencia de que as reformas legais
tem de ser tomadas em Malawi 40 anos
depois de Independencia.
Umas destas Lei parecem inofensivas
mas constituem uma ameaça a liberdade de expressão e liberdade de Media
e servem como base de arrestação para
muitos jornalistas e artistas durante a
administração ambos de Mutharika e de
Banda. Um artista , Thupeko Chisiza, foi
arrestado em plena scena no principio de
2012 baseando se em Censuração e control de entretenimento por ser allegado
sendo insultando o chefe do estado.
Ele foi encontrado culpado e multado por MK 5000 ( US 30 naquela epoca)
O jornalista Mponda foi arrestado em
Outobro 2012 for ser allegado sendo insultatndo Presidente Joyce Banda e publicando noticias falsas. Ele foi transferido
340 kilometros fora de sua base em Blantyre para a capital Lilongwe. Esse tipo de
dislocação que o seu advocado chamou
de uma tentativa de instigação a medo
em seu cliente.
Mponda depois foi perdoado por falta de evidencias suficientes. E a base destas coisas que durante a administração
de Banda Joyce por sempre apoiando se
nas secções 46 do codigo penal, a MISA
Malawi e muitas outras organizações da
sociedade civil pediram uma olhada nas
outras leis que apoiam a garantia constituicional de liberdade de expressão e a
liberdade de media. Misa Malawi submeteu a lista das leis repressivas que mereciam redirigir as autoridades relevantes
incluindo parliament e Palacio logo que
o Presidente Banda tinha pedido que o
parliamento rejetasse as leis que limitem

a liberdade de expressão e a liberdade de
media em Malawi, mas nenhuma acção
foi tomada e as mesmisimas leis conitnuem a ser citadas e usadas para instigar
medo e trepidação entre os criticos.



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Em Malawi não há nenhuma lei que
ajude ter acesso a informação e o povo
encontre dificuldades de ter acesso a informação.
Secção 37 de constitução de Malawi
provedencia claramente o direito de ter
acesso a informação, mas essa provisão
por si não é suficiente para abilitar a facilidade de acessar visto que tem de levar
em conta muitos fatores incluindo a falta de resposta/vontade do sector publico
e iliteracia combinada a limitação dos
citadãos de gozar deste direito.
Para resolver esse problema, MISA
Malawi esta puxando e pulando a respeito de lei sobre acesso a informação deste
2003 comparesendo perante as autoridades para providenciar informação. O
presidente Banda ajudou neste caso
para o bom exito quando ela recomendou a sua administração para acertar
se de que Malawi tenha uma lei sobre
acesso a informação durante o encontro
que ela teve com MISA e os liders oficiais
de media em Palacio Sanjika em Blantyre
em june 2012.
O seu empenho é portanto, ainda
produzir frutos visto que o processo ainda esta sendo lento e duvidoso se a sua
promesa era um mero retorico ou talvez
é a burocracia do governo que quer sobotar as suas boas intensões.





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